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Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente
Sara Sheyla

Presidente

Helano Segundo

Relator

Roberto das Redes

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: SN/2025 PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 37/2025 17/06/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 46/2025 17/06/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 17/06/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 41/2025 17/06/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026) 17/06/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PL nº 45/2025- Abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 para o Programa de Monitoria Educa Mais. 17/06/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ao PL Substitutivo nº 33/2025 17/06/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PL Nº 47/2025 ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO QUE CORRIGE SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 17/06/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, que acrescenta o art. 11-A à Lei nº 2.992/2022, instituindo a simbologia (CNAM) e a remuneração de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o cargo de Coordenador do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar (NAM) do Sistema Municipal de Ensino de Cajazeiras-PB. 02/06/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA" 19/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025. denominar a Praça localizada na Rua José Alberto Lopes Rodrigues, no bairro Vila Nova 2, como "Francisco Pereira", em homenagem póstuma ao cidadão conhecido como "Seu Pilílica". 19/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROCESSO Nº:09/2025 DENOMINAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY COMO "FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA)" 19/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº 38.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS. 19/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 36/2025 13/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025. OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR GOVERNADOR MARIZ VERAS. 13/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO N° 08/2025. OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVER. IVAN BICHARA SOBREIRA A GENILSON SILVA 13/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO N° 02/2025 12/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG N° 11/2025 12/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO. 12/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°29/2025 12/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025 28/04/2025  
PARECER: SN/2025 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 26/2025, Análise do Projeto de Lei que altera o Art. 3° da Lei nº 1.882/2010, que regulamenta o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD). 24/03/2025  
PARECER: SN/2025 A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA 25/02/2025  
PARECER: SN/2025 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2025  
PARECER: SN/2025 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - AUTORIA:VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 11/2025, ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB. 11/02/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 10/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº13/2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DESTINADO À REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE AO ORÇAMENTO VIGENTE PRA FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/07/2025 3° Sessão Extraordinária do 2° Período Legislativo. mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
17/06/2025 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 17 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
17/06/2025 36ª (Trigésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 17 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
16/06/2025 35ª (Trigésima Quinta) Sessão da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 16 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
09/06/2025 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 9 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
09/06/2025 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 9 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
02/06/2025 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 2 de Junho de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
19/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
19/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
19/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
19/05/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 19 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
13/05/2025 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
13/05/2025 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
13/05/2025 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
13/05/2025 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
13/05/2025 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
13/05/2025 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
13/05/2025 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
13/05/2025 26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 13 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
29/04/2025 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 29 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
29/04/2025 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 29 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
29/04/2025 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 29 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
28/04/2025 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 28 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
24/03/2025 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 24 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/03/2025 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 11 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
25/02/2025 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 25 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
25/02/2025 7ª (Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 25 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
24/02/2025 6ª (Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 24 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
18/02/2025 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 18 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
18/02/2025 5ª (Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (03/01/2025 à 30/06/2025) de 18 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0051/2025 PROJETOS DE LEI N° 51/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PL Nº 37/2025 (LDO 2026) 17/06/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER JURÍDICO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PL Nº 47/2025 ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO PROJETO QUE CORRIGE SIMBOLOGIA DE CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 17/06/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 Projeto de Lei N° 49/2025 Torna de Ultilidade Pública no Município de Cajazeiras, A associação religiosa Obra Alégrate de Maria, e dà outras providências, tem como objetivo principal torna-se público para a toda a comunidade cajazeirense, bem como, evangelizar, promover atividades em diferentes âmbitos da sociedade, incentivar os jovens e adultos a participarem de programas socioeducativos voltados aos mais vulneráveis que precisam de um olhar de solidariedade, promover cursos profissionalizantes aos adolescentes e adultos, preparando dessa forma para o mercado de trabalho que está cada vez mais competitivo. Enfim, a Associação Religiosa Obra Álegrate de Maria, visa o bem-estar da comunidade firmada na fé e numa caminhada cristã. Assim, em vista de todo o exposto, contamos, então, uma vez mais com o indispensável apoio de nossos nobres pares para a sua aprovação. 11/06/2025  
ATA: 0032/2025 Ata da trigésima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No terceiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade 03/06/2025  
ATA: 0031/2025 Ata da trigésima primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No segundo dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. 02/06/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, que acrescenta o art. 11-A à Lei nº 2.992/2022, instituindo a simbologia (CNAM) e a remuneração de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o cargo de Coordenador do Núcleo de Atendimento Multidisciplinar (NAM) do Sistema Municipal de Ensino de Cajazeiras-PB. 02/06/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025. denominar a Praça localizada na Rua José Alberto Lopes Rodrigues, no bairro Vila Nova 2, como "Francisco Pereira", em homenagem póstuma ao cidadão conhecido como "Seu Pilílica". 19/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROCESSO Nº:09/2025 DENOMINAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY COMO "FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA)" 19/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PL 23/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROCESSO Nº:09/2025 DENOMINAÇÃO DA ARENA DE FUTEBOL SOCIETY COMO "FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA)" 19/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº: 16/2025 DENOMINAÇÃO DO POSTO ÂNCORA NO SÍTIO LAGOA DE LAJES COMO "MARIA GUEDES DA SILVA" 19/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE LEI Nº 38.2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS. 19/05/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 305/2025 REQUERIMENTO 025/2025 - SESSÃO ESPECIAL em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. 13/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025. OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR GOVERNADOR MARIZ VERAS. 13/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO N° 08/2025. OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVER. IVAN BICHARA SOBREIRA A GENILSON SILVA 13/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 36/2025 13/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO N° 08/2025. OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVER. IVAN BICHARA SOBREIRA A GENILSON SILVA 13/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2025. OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO SENHOR GOVERNADOR MARIZ VERAS. 13/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°29/2025 12/05/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO. 12/05/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE ao DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA; R E S O L V E: Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Cajazeirense ao DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA. Art. 2º – A entrega do Título será feita em Sessão Solene desta Casa. Art. 3º – As despesas decorrentes do cumprimento desta Lei correrão por conta de verbas do orçamento do Poder Legislativo. Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º – Ficam revogadas as disposições em contrário. 29/04/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG. N° 13/2025 29/04/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2025 Outorga o título de “Cidadão Cajazeirense” ao Excelentíssimo Senhor LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO e dá outras providências. 28/04/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025 28/04/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2025 Concede o Título de Cidadã Cajazeirense à Senhora Christiane Gambarra de Araújo Dantas, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Cajazeiras, à sua trajetória de dedicação à comunidade, à sua atuação nos campos político e administrativo, e ao seu atual cargo de Vice-Prefeita do Município. 14/04/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2025 OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor GENILSON SILVA (GÊ- PAGODÃO SA) 01/04/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor GABRIEL MARIZ VERAS 01/04/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor GABRIEL MARIZ VERAS 01/04/2025  
PARECER: SN/2025 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 26/2025, Análise do Projeto de Lei que altera o Art. 3° da Lei nº 1.882/2010, que regulamenta o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD). 24/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0023/2025 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 PROJETO DE LEI N° 22/2025- Denominar a Praça localizada na Rua José Alberto Lopes Rodrigues, no bairro Vila Nova 2, como "Francisco Pereira", em homenagem póstuma ao cidadão conhecido como "Seu Pilílica". 10/03/2025  
PARECER: SN/2025 A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA 25/02/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 Dispõe sobre a instituição da Comenda – Prêmio Carnavalesco Índio Pintor, e dá outras providências. 24/02/2025  
PARECER: SN/2025 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - AUTORIA:VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2025  
PARECER: SN/2025 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2025  
PARECER: SN/2025 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/02/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0009/2025 DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA (BOLA), A ARENA DE FUTEBOL SOCIETY SITUADA À RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO VILA NOVA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/01/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
10/02/2025 - 03/03/2025 PRESIDENTE FÁBIO BORGES LEITE

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