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COMISSÕES

Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente
Sara Sheyla

Presidente

Helano Segundo

Relator

Roberto das Redes

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI N° 08/2026- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 117/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL FRANCISCO ALVES BARBOSA DO SÍTIO SACO DO TEIXEIRA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 02/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 07/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER, INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA”, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SR. DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2026, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO- ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN /2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°100/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA RODOVIA FEDERAL BR-230, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO O PERPETÃO, ESTENDENDO-SE PELOS SÍTIOS MARIAS PRETAS I, MARIAS PRETAS II, FÁTIMA, TABULEIRO E TERMINANDO NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, TOTALIZANDO UM PERCURSO DE 9 KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°95/2025, QUE AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA FEDERAL PB – 400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM, E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. 10/02/2026  
PARECER: SN /2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°55/2025, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2026  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 109/2025, DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 107/2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 106/2025, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N° 3.026, DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL – NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 89/2025, AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 104/2025, veda a nomeação para os cargos efetivos e em comissão, no âmbito do Município de Cajazeiras, de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal N. º 11.340/06, Lei Federal N. º 8.069/90, Lei Federal N. º 12.015/09, Lei nº 10.741/03 e Lei Federal N. º 8.072/90. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2025, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025  
PARECER: SN /2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR n° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 63/2025, DENOMINA DE RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS DELFINO (ASSIS DELFINO) O OCNJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO RESIDENCIAL 1, LOCALIZADO NA RODOVIA BR – 230, KM 505,5, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, BESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. STERFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 97/2025, DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 95/2025, AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNCIPÍOS DE CAJAZEIRAS-PB E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. 11/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUASFRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NODISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 11/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 48/2025, ELEVA O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MINICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 94/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. VINIVIUS MARQUES ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 87/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN /2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 90/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 29/2025 INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA “SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SÍTIO COCOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A DRA. CAMILA INÁCIO DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SR. ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN /2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ JORGE MENDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2025- Título de Cidadã Cajazeirense o Senhor Djalma Luiz do Nascimento 21/10/2025  
PARECER: SN /2025 PARECER DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°86/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS”, PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.010 DA REPERCUSSÃO GERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 02/2025- O presente Projeto de Lei tem como objetivo à criação de um Polo de Confecção no Município de Cajazeiras - PB, com a finalidade de estimular o desenvolvimento de produção de vestuário, promovendo a geração de emprego e renda, a qualificação profissional da população e a fomentação e a valorização da economia local. 21/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 80/2025, ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019. 14/10/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
16/03/2026 10ª (Décima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 16 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
10/03/2026 9ª (Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (02/02/2026 à 30/06/2026) de 10 de Março de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
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Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 218/2026 Solicita a revitalização e pavimentação da Rua Luiz Barbosa. 16/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 216/2026 Solicita o calçamento da Rua Angelina Maria Figueiredo Moreira, nos acessos às Ruas Henrique Dantas Lacerda e Francisco Fernandes. 16/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 214/2026 Solicita a execução de calçamento na Rua Izaura Dantas da Silva, no Bairro Alto da Bela Vista, no município de Cajazeiras-PB. 16/03/2026  
MOÇÃO: 35/2026 Concede Moção de Congratulações ao radialista Jota França. 16/03/2026  
MOÇÃO: 33/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, à Família Amaro, em reconhecimento à belíssima apresentação realizada no programa Em Família com Eliana, exibido pela Rede Globo. 16/03/2026  
MOÇÃO: 31/2026 MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Sandra Ferreira. 16/03/2026  
MOÇÃO: 29/2026 Moção de Pesar - pelo falecimento do Sr. José Florêncio dos Santos 16/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 213/2026 Na forma regimental, requeiro à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviado ofício à Sr.ª Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras, e ao Sr. Serafim Lopes de Souza Neto, Secretário de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, solicitando a construção de uma passagem molhada e o calçamento da ladeira, localizada entre o Sítio Mateus e a comunidade Serrinha, neste município, próximo à residência do senhor Chico de Ana. 13/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 212/2026 REQUERIMENTO N° 27_2026 - A DESTINAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DO SÍTIO PATAMUTÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. 13/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 211/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para instalação de um ponto de ônibus estudantil no acesso à Rua Emídio Temóteo, bairro Esperança (acesso pela Br 230 em frente a Recicleiros próximo a faculdade Santa Maria). 11/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 210/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado o calçamento da Travessa Alberto Santos Dumont, bairro Capoeiras. 11/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 209/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado o calçamento e saneamento básico da Rua Otacílio Mangueira- loteamento José Neco/ Zuca Duarte 11/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 208/2026 melhorias na Avenida José Donato Braga, conhecida como “Estrada do Amor”. 11/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 207/2026 Sessão Especial na Câmara Municipal de Cajazeiras, em alusão aos 80 anos do Tiro de Guerra 07-011, pelo reconhecimento à sua relevante contribuição e aos serviços prestados à população cajazeirense ao longo de sua trajetória, um papel fundamental na formação cívica, moral e disciplinar de inúmeros jovens de Cajazeirense. 10/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 206/2026 REQUERIMENTO SNº - Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho ao Secretário Municipal de Juventude e Esporte, Sr. Marcos Júnior bem como à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Cajazeiras, Sra. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, solicitando a cobertura do ginásio do Tiro de Guerra 07-011, no município de Cajazeiras–PB. 10/03/2026  
MOÇÃO: 28/2026 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Francisco Roberto Lima dos Santos. 10/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 202/2026 Roberto Das Redes 09/03/2026  
MOÇÃO: 27/2026 Moção de Pesar 09/03/2026  
MOÇÃO: 26/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, ao jovem Ruan Mangueira, bailarino cajazeirense que vem se destacando no cenário artístico nacional. 09/03/2026  
MOÇÃO: 25/2026 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à APAA – Associação de Pais e Amigos do Autista de Cajazeiras e Região, em reconhecimento pelos 09 anos de fundação. 09/03/2026  
MOÇÃO: 24/2026 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor José Soares da Silva – Ex. Vereador de Cajazeiras-PB. 09/03/2026  
MOÇÃO: 23/2026 Moção de Pesar 09/03/2026  
MOÇÃO: 22/2026 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valserlom Alexandre da Silva, em reconhecimento pelos 40 anos de relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa. 09/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 201/2026 Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua localizada por trás do Ginásio do Distrito de Divinópoles, desta cidade 05/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 200/2026 Na forma regimental, requeiro à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Alysson de Sousa Lira, Superintendente da SCTRANS, solicitando a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Joaquim Abílio Abrantes, no bairro Pio X. A presente solicitação justifica-se pelo fato de que os condutores de veículos estão transitando em alta velocidade na referida via, colocando em risco a segurança de moradores e pedestres. 05/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 199/2026 SANEAMENTO BÁSICO da Rua Maria Vilma Holanda Moreira, no Bairro Capoeira em Cajazeiras –PB. 04/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 198/2026 REQUERIMENTO 007/2026 - solicitando à Prefeita Municipal, Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, e à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Francisca Juliana de Lima Suassuna, a implantação do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL, destinado a complementar a renda de família em situação de vulnerabilidade social no âmbito do município de Cajazeiras. 04/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 197/2026 SANEAMENTO BÁSICO da Rua Doutor Ferreira Júnior, no Bairro Pôr do Sol 04/03/2026  
MOÇÃO: 21/2026 Moção de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Soares Rolim. 04/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 196/2026 construção da PONTE que se encontra com sérios problemas da Travessa Vereadora Maria do Carmo Ribeiro, bairro Pôr do Sol na cidade de Cajazeiras. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 195/2026 Calçamento da Rua por Trás da Agrovila VIP que dá Acesso ao Instituto Médico Legal (IML), Bairro Agrovila em Cajazeiras –PB. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 194/2026 Calçamento da Rua João Casimiro de Lira, Bairro Capoeiras em Cajazeiras –PB. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 193/2026 Implantação de quebra-molas, na rua Maria de Lourdes de Barros, Bairro Edimilson Feitosa Cavalcante, 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 192/2026 Calçamento da Rua Pedro Coelho Viana vizinho a UBS, Bairro Cristo Rei em Cajazeiras –PB. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 191/2026 Calçamento para a Rua Diógenes Rodrigues de Holanda, Bairro Edmilson Cavalcante, 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 190/2026 Calçamento da Rua Travessa Vereadora Maria do Carmo Ribeiro, Bairro Pôr do Sol em Cajazeiras –PB. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 189/2026 Calçamento da Rua José Venâncio, Bairro Jardim Primavera ll em Cajazeiras –PB. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 188/2026 Manutenção e Conserto dos Aparelhos da Academia Popular do Residencial Cajazeiras. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 187/2026 Recapeamento do Calçamento que dá Acesso ao Residencial Cajazeiras. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 186/2026 Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua São João Bosco, Bairro dos Remédios. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 186/2026 Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Rua São João Bosco, Bairro dos Remédios. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 185/2026 Na forma regimental, requeiro à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviado ofício à Sr.ª Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras, e ao Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto (Maninho), Secretário de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem da Rua São João Bosco, Bairro dos Remédios. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 185/2026 Na forma regimental, requeiro à Mesa que, após ouvir o Plenário, seja enviado ofício à Sr.ª Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras, e ao Sr. Arquimedes Gomes de Souza Neto (Maninho), Secretário de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem da Rua São João Bosco, Bairro dos Remédios. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 184/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado o calçamento da Rua Pedro Coelho Viana, Cristo Rei. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 183/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência ao Secretário de Juventude e Esportes o Sr. Marcos de Almeida, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado a pintura da quadra, revitalização dos banheiros e da iluminação do Ginásio Poliesportivo Irmã Nirvanda, na Zona Norte. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 183/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência ao Secretário de Juventude e Esportes o Sr. Marcos de Almeida, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado a pintura da quadra, revitalização dos banheiros e da iluminação do Ginásio Poliesportivo Irmã Nirvanda, na Zona Norte. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 182/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Juventude e Esportes o Sr. Marcos de Almeida e a Secretária de Saúde a Sra. Alexsandra Layani Faustino solicitações para que seja desenvolvido projeto comunitário de exercícios físicos e recreativos na Arena Francisco De Assis Pereira Da Costa (Bola) para beneficiar as comunidades da Vila Nova I e II. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 182/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Juventude e Esportes o Sr. Marcos de Almeida e a Secretária de Saúde a Sra. Alexsandra Layani Faustino solicitações para que seja desenvolvido projeto comunitário de exercícios físicos e recreativos na Arena Francisco De Assis Pereira Da Costa (Bola) para beneficiar as comunidades da Vila Nova I e II. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 181/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado trabalhos de recuperação do calçamento da Rua Anália Bezerra, no Conjunto IPEP. 03/03/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 181/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires e ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) solicitações para que seja realizado trabalhos de recuperação do calçamento da Rua Anália Bezerra, no Conjunto IPEP. 03/03/2026  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
10/02/2025 - 03/03/2025 PRESIDENTE FÁBIO BORGES LEITE

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