COMISSÕES

Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente
Sara Sheyla

Presidente

Helano Segundo

Relator

Roberto das Redes

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 38/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL AO AUTOGRAFO DE LEI N° 33/2026 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO- ZONA AZUL, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 51/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” A RENÉ MOÉSIA, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 44/2026, INCLUI A “ CALVAGADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 45/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CARMELITA GONÇALVES DA SILVA A CRECHE, LOCALIZADA NO LOTEAMANETO CRISTAL, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei n° 43/2026 QUE DENOMINADE DE ESPEDITO DE OLIVEIRA A NOVA PRAÇA SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei n° 41/2026 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CELTICS FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei n° 36/2026 QUE DENOMINA DE UBS SANTINO JOSÉ DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO SÍTIO JARDINEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº21/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cajazeiras para o exercício financeiro de 2027 16/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB. 16/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 21/2026 16/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei N° 33/2026 Altera dispositivos das Leis Municipais Nº 2.700, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago Zona Azul- no Município de Cajazeiras/PB, e dá outras providências. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 32/2026, Dispõe sobre a criação do programa municipal “ Corrida Segura”, e dá outras providências. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO DR. PABLO LEITÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR FRANCISCO PAULINO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2026 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 40/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR MANUEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 41/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR FRANCISCO DEUSDEDIT ALENCAR DE VASCONCELOS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 26/2026, de iniciativa parlamentar, que “Institui, no âmbito do Município de Cajazeiras/PB, medidas de combate à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, expressão de gênero e características sexuais, estabelece penalidades administrativas e dá outras providências 08/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 107/2025, que dispõe sobre a instalação de bebedouros e comedouros para animais em praças públicas do Município de Cajazeiras e dá outras providências. 08/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO, “DR. BENU MOREIRA”AO SENHOR LUIS HUMBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO DR ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE Lei N° 28/2026, TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SO SÍTIO TERRA MOLHADA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 27/2026, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 23/2025 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Indicação N° 01/2026- Dispõe sobre Autorização para Instituição do Programa Municipal Centro-Dia para pessoas idosas (“Creche para idosos”) no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba e dá outras providências. 11/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 19/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Zé Liança e dá outras providências. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI n° 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MÚSICA E ARTE DE CAJAZEIRAS - PB. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 12/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Celebrar UNIFSM e dá outras providências. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 11/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Do Índio e dá outras providências. 05/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Decreto Legislativo N° 28/2026 OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde “Dr. Deodato Cartaxo de Sá” ao Senhor Marcilio Mendes Cartaxo e dá outras providências. 04/05/2026  
PARECER: SN /2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À EMPRESÁRIA IRAMÁRIA MARTINS DA NÓBREGA GUIMARÃES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 27/2026, CONCEDE TITULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR TIAGO DE LIMA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A PROFESSORA FRANCISCA DE SOUSA JUSTINO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN /2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 31/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A MICHELE ANDRADE DA SILVA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2026  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/09/2026 46ª (Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 8 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
01/09/2026 45ª (Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
01/09/2026 45ª (Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
01/09/2026 45ª (Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
01/09/2026 45ª (Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
01/09/2026 45ª (Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
01/09/2026 45ª (Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 1 de Setembro de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
31/08/2026 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 31 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
31/08/2026 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 31 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
31/08/2026 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 31 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
30/08/2026 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 31 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
25/08/2026 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 25 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
25/08/2026 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 25 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
25/08/2026 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 25 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
25/08/2026 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 25 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
25/08/2026 43ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 25 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
24/08/2026 42ª (Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 24 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
24/08/2026 42ª (Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 24 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
24/08/2026 42ª (Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 24 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
17/08/2026 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 17 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
17/08/2026 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 17 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
17/08/2026 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 17 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
17/08/2026 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 17 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
17/08/2026 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 17 de Agosto de 2026 mais GRANDE EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
17/08/2026 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 17 de Agosto de 2026 mais GRANDE EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
17/08/2026 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 17 de Agosto de 2026 mais GRANDE EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
17/08/2026 40ª (Quadragésima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 17 de Agosto de 2026 mais GRANDE EXPEDIENTE VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
11/08/2026 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 11 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
04/08/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (03/08/2026 à 30/11/2026) de 4 de Agosto de 2026 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 392/2026 Moção de Pesar ao Sr. Zildo Alves. 31/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0391/2026 Informações acerca da execução da emenda impositiva no valor de R$ 112.981,34. 31/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 0390/2026 Quantidade de alunos matriculados no sítio Catolé. 31/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 389/2026 Solicitação de calçamento e construção de uma praça nos Assentamentos Santo Antônio 1 e 2. 28/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 388/2026 Concede Moção de Aplausos ao Senhor Kennedy Carvalho Ferreira e à Secretaria Municipal de Educação pela organização do Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Cidade de Cajazeiras. 25/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 387/2026 REQUERIMENTO 035/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeita Municipal, Socorro Pereira Delfino, e ao Governador em exercício, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, pelo início da pavimentação asfáltica de ruas do município de Cajazeiras. 25/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 386/2026 REQUERIMENTO 033/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeita Municipal, Socorro Pereira Delfino, e ao Secretário Municipal da Cultura, Eduardo Jorge Gomes Pereira, pela reforma do Casarão, importante patrimônio que passará a sediar a Secr 25/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 385/2026 REQUERIMENTO 032/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS à escritora Gissânia Pereira Almeida, pelo lançamento do livro “Mulheres Pretas: Gerações que se cruzam na história e no tempo”, realizado durante o Encontro Pedagógico do Centro Universitário Santa Maria – UNIFSM. 25/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 384/2026 REQUERIMENTO 034/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Prefeita Municipal, Socorro Pereira Delfino, e à Secretária Municipal de Saúde, Alexsandra Layani Faustino de Andrade, pelo empenho e dedicação na reforma da Policlínica Orcino Guedes, contribuindo para a melhoria da estrutura e dos serviços de saúde oferecidos à população de Cajazeiras. 25/08/2026  
ATA: 0008/2026 Ata da 8º Sessão Especial em alusão ao DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBTFOBIA, de propositura do Vereador Fábio Borges Leite. Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No vigésimo quinto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. 25/08/2026  
ATA: 0042/2026 Ata da Quadragésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e seis. No vigésimo quarto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade. 24/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 378/2026 A perfuração e instalação de um poço artesiano no Sítio Santo Antônio, zona rural do Município de Cajazeiras-PB. 17/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 377/2026 Audiência pública pra debater o tema: Direitos Fundamentais da população da Zona Rural. 17/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 376/2026 viabilizar a instalação de novo transformador, de maior potência no sítio Fuá. 17/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 376/2026 viabilizar a instalação de novo transformador, de maior potência no sítio Fuá. 17/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 375/2026 solicitando a regularização da coleta de lixo no Sítio Fuá. 17/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 375/2026 solicitando a regularização da coleta de lixo no Sítio Fuá. 17/08/2026  
MOÇÃO: 98/2026 Moção de pesar a família só senhor Geraldo Conrado Bezerra 11/08/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 44/2026, INCLUI A “ CALVAGADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 51/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” A RENÉ MOÉSIA, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei n° 43/2026 QUE DENOMINADE DE ESPEDITO DE OLIVEIRA A NOVA PRAÇA SITUADA NA RUA 13 DE MAIO, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2026  
PARECER: SN/2026 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei n° 41/2026 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CELTICS FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 373/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio aos familiares de Orlando Alves Marinho, em nome de sua esposa Jocivalda, 10/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 372/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio aos familiares de Alexandre Mangueira Alves, em nome do seu irmão Abelardo Mangueira. 10/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 371/2026 Roberto Das Redes 10/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 370/2026 limpeza e manutenção do campo localizado no final da Travessa Vicente Leite I. 07/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 369/2026 instalação de manilhas no final da Travessa Vicente Leite I. 07/08/2026  
MOÇÃO: 97/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Pedro Batista, em reconhecimento aos relevantes serviços voluntários prestados à preservação e à manutenção da Praça Vereador Francisco Vieira dos Santos (Praça Vereador Fransquin Caiçara), localizada na Rua Engenheiro Carlos Pires de Sá. (REQUERIMENTO 031/2026) 06/08/2026  
MOÇÃO: 96/2026 Moção de pesar pelo falecimento do senhor Marcio Dias dos Santos. 06/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 368/2026 informações acerca do equipamento de Ressonância Magnética disponibilizado à população do Município. 04/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 367/2026 Requerimento para pavimentação da Rua São João Bosco. 04/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 366/2026 Solicita a construção de uma ponte na comunidade Cajazeiras Velha 04/08/2026  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0044/2026 PROJETO DE LEI N° 44/2026, INCLUI A “ CALVAGADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 365/2026 Solicitando Sessão Especial, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, que se comemora no dia 20 de novembro. (REQUERIMENTO 030/2026) 03/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 364/2026 Na forma regimental, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Sra. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita Constitucional do Município de Cajazeiras, e à Sra. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a construção de uma praça e a pavimentação em paralelepípedo no entorno das igrejas localizadas nas seguintes comunidades rurais deste município: • Sítio Poços; • Sítio Almas; • Sítio Serra da Arara I e II; • Sítio Catolé dos Gonçalves. 03/08/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 363/2026 Calçamento da Rua Francisco Leite de Lima 16/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 362/2026 Passagem Molhada com Pavimentação, para o Sitio Catolé dos Mangueiras, Vizinho a Regilane. 16/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 361/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando uma Passagem Molhada com Pavimentação, para o Sitio Catolé Mangueira, vizinho a seu Chico Domingo. 16/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 360/2026 Passagem Molhada com Pavimentação, para o Sitio Catolé dos Mangueira, vizinho a seu Chico Domingo 16/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 359/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando uma Passagem Molhada com Pavimentação, para o Sitio Barra do Catolé, vizinho a Zilmar Carolino e a seu Valdir Carolino, 15/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 358/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando uma Passagem Molhada com Pavimentação, para o Sitio Catolé dos Zuza, vizinho a Joana Zuza. 15/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 357/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando uma Passagem Molhada com Pavimentação, para o Sitio Catolé dos Mangueiras, Vizinho a Regilane. 15/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 356/2026 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja consrtatado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado Oficio a Prefeita Municipal de Cajazeiras Maria do Sosorro Delfino Pereira, e ao Secretário de Obras e Serviçoos Públicos, Breno Pires de Vasconcelos, Solicitando uma Passagem Molhada com Pavimentção, para o Sitio Catolé dos Mangueiras, Vizinho a Regilane. 15/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 355/2026 Comunicado através de ofício desta Presidência a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), para que seja feita uma vistoria e, consequentemente, um serviço de manutenção e reforma nas caixas de água, localizadas no bairro das Casas Populares. 13/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 354/2026 Solicitação de construção de uma praça e a pavimentação da Rua Pedro Carlos de Morais (por trás da UFCG), a mesma fica localizada no Bairro das Casas Populares. 13/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 353/2026 Solicitação de reforma e ampliação para o mercado público da Zona Norte, localizado no bairro das Casas Populares. 13/07/2026  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 352/2026 Solicitação de requalificação para a Praça Irmã Fernanda, localizada no bairro das Casas Populares. 13/07/2026  
INDICAÇÃO: 11/2026 revitalização da ponte sobre o canal localizada na Rua Dr. Deodato Rodrigues Coura. 06/07/2026  
MOÇÃO: 95/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, à comunidade escolar da Escola Chapeuzinho Vermelho, pela realização da XVII edição do Arraiá da Chapeuzinho, com o tema “Brasil em Festa: Uma Viagem pelos Ritmos Brasileiros”, evento realizado no dia 20 de junho de 2026, na AABB de Cajazeiras-PB. 01/07/2026  
MOÇÃO: 94/2026 MOÇÃO DE APLAUSOS, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Leite Rolim, pela realização do ARRAIÁ DO ZÉ 2026, ocorrido no dia 18 de junho de 2026, na AABB de Cajazeiras. 01/07/2026  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
10/02/2025 - 03/03/2025 PRESIDENTE Fábio Borges Leite

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