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Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente
Sara Sheyla

Presidente

Helano Segundo

Relator

Roberto das Redes

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 109/2025, DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 107/2025, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 106/2025, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 2.700, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E N° 3.026, DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SISITEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL – NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 89/2025, AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 104/2025, veda a nomeação para os cargos efetivos e em comissão, no âmbito do Município de Cajazeiras, de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal N. º 11.340/06, Lei Federal N. º 8.069/90, Lei Federal N. º 12.015/09, Lei nº 10.741/03 e Lei Federal N. º 8.072/90. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “ JÓSE GERALDO DO NASCIMENTO” AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2025, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025  
PARECER: SN /2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 103/2025, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR n° 002 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL), PARA INSTITUIR ALÍQUOTA DIFERENCIADA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 63/2025, DENOMINA DE RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS DELFINO (ASSIS DELFINO) O OCNJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO RESIDENCIAL 1, LOCALIZADO NA RODOVIA BR – 230, KM 505,5, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, BESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 95/2025, AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNCIPÍOS DE CAJAZEIRAS-PB E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. 11/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. STERFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUASFRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NODISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 11/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 97/2025, DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 48/2025, ELEVA O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MINICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 94/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. VINIVIUS MARQUES ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025  
PARECER: SN /2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 90/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SR. ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A DRA. CAMILA INÁCIO DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN /2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ JORGE MENDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 87/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SÍTIO COCOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA “SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 29/2025 INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 85/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E ÓRGÃOS, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSO AS DISPONIBILIDADES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°83/2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA VAGAS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 02/2025- O presente Projeto de Lei tem como objetivo à criação de um Polo de Confecção no Município de Cajazeiras - PB, com a finalidade de estimular o desenvolvimento de produção de vestuário, promovendo a geração de emprego e renda, a qualificação profissional da população e a fomentação e a valorização da economia local. 21/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 81/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025  
PARECER: SN /2025 PARECER DAS COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°86/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS”, PARA ADEQUAR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AO DISPOSTO NO ART. 37, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.010 DA REPERCUSSÃO GERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 32/2025- Título de Cidadã Cajazeirense o Senhor Djalma Luiz do Nascimento 21/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 80/2025, ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°103 DE 2019. 14/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 82/2025- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GESTOR(A) ESCOLAR E GESTOR(A) ADJUNTO(A) ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI 76/2025-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/10/2025  
PARECER: SN/2025/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 78/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.584/2005 E A LEI N°1.806/2008 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 56/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROCK NESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2025  
PARECER: SN/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação AO PROJETO DE LEI N° 27/2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FRAMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 44/2025- DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E CRIAR O CERTIFICADO JOSÉ AUDISIO DIAS DE LIMA JUNIOR DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 67/2025, INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA- PMPI, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/09/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 001/2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A NOMECLATURA DO CARGO DE VIGILANTE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE CAJAZEIRAS-PB PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL- GPMCZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/09/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 20/2025, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO D CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/09/2025  
PARECER: SN/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 64/2025, DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O EVENTO “CAJA ROCK” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/09/2025  
PARECER: SN/2025 Parecer da Comissão Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei N° 32/2025- Dispõe sobre a criação do Programa "Rua do Lazer", através da restrição ao trânsito de veículos automotores em um trecho preestabelecido da Rua Padre Rolim nos 1º e 3º domingos de cada mês, das 7:00 às 11:00 e das 16:00 às 19:00 horas, e dá outras providências. 16/09/2025  
PARECER: SN/2025 Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - PROJETO DE LEI N° 71/2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/2025  
PARECER: SN/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 26/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “DESTAQUE DAS ARTES” AO SR. JOEL FREIRE DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/09/2025  
PARECER: SN/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2025, CONCEDE MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR IVAN BICHARA” AO SR. OSVALDO FERREIRA MOESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/09/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/11/2025 72ª (Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
25/11/2025 72ª (Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 25 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
24/11/2025 71ª (Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 24 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
24/11/2025 71ª (Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 24 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
24/11/2025 71ª (Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 24 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
24/11/2025 71ª (Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 24 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
17/11/2025 69ª (Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 17 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
17/11/2025 69ª (Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 17 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
17/11/2025 69ª (Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 17 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
17/11/2025 69ª (Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 17 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/11/2025 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 11 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/11/2025 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 11 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE
11/11/2025 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 11 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/11/2025 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 11 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/11/2025 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 11 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/11/2025 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 11 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/11/2025 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 11 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/11/2025 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 11 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/11/2025 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 11 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
11/11/2025 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 11 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
10/11/2025 67ª (Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 10 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
10/11/2025 67ª (Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 10 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
04/11/2025 66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 4 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
04/11/2025 66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 4 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
04/11/2025 66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 4 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
04/11/2025 66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 4 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
04/11/2025 66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 4 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
04/11/2025 66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 4 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA
04/11/2025 66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 4 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
04/11/2025 66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 4 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
03/11/2025 65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 3 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO TRAMITADO PELO PRESIDENTE
31/10/2025 64ª (Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária Intinerante da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 31 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
31/10/2025 64ª (Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária Intinerante da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 31 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
31/10/2025 64ª (Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária Intinerante da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 31 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
31/10/2025 64ª (Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária Intinerante da 19ª (décima Nona) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (21/07/2025 à 30/11/2025) de 31 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 110/2025, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO- PCCR DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/11/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0109/2025 PROJETO DE LEI N° 109/2025, DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025  
MOÇÃO: 101/2025 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Genezio Querino de Souza. 24/11/2025  
MOÇÃO: 100/2025 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Constantino Cartaxo ( TANTINO ). 24/11/2025  
MOÇÃO: 99/2025 MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhora Antônia Maria Abrantes – (Dona Toinha), genitora do empresário Aluízio Abrantes de Oliveira da Dipilata – Distribuidora de peças e latarias para autos. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 101/2025, INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FINANCIAR CURSOS DE MESTRADO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 63/2025, DENOMINA DE RESIDENCIAL FRANCISCO DE ASSIS DELFINO (ASSIS DELFINO) O OCNJUNTO HABITACIONAL ATUALMENTE DENOMINADO RESIDENCIAL 1, LOCALIZADO NA RODOVIA BR – 230, KM 505,5, NO BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, BESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/11/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 498/2025 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhor, Manoel Pedro da Silva, conhecida como Nelson, residente na Rua Antonio Fernandes da Silva 182, Bairro Vila Nova I, Ocorrido no dia 11 de Novembro de 2025. Neste momento de dor, o Vereador Francisco Neto Damascena, apresenta suas condolências e se solidariza, com todos os familiares, parentes e amigos. Venho externar meus sentimentos em nome de todos os Vereadores e do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Cajazeiras - PB. Rogo a Deus que no aconchego de seus braços e no calor do seu imenso coração conforte a todos por esta grande perca. 14/11/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 497/2025 Na forma regimental requeiro à Mesa que após ouvir o Plenário, seja constado em ata dos nossos trabalhos, e encaminhado VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Zigomar Rodrigues Cartaxo, conhecido como Meirinha de Dantas, residente no Sitio Barra do Catolé, faleceu em 12 de novembro de 2025. Neste momento de dor, o Vereador Francisco Neto Damascena, apresenta suas condolências e se solidariza, com todos os familiares, parentes e amigos. Venho externar meus sentimentos em nome de todos os Vereadores e do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Cajazeiras - PB. Rogo a Deus que no aconchego de seus braços e no calor do seu imenso coração conforte a todos por esta grande perca. 13/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 95/2025, AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNCIPÍOS DE CAJAZEIRAS-PB E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. 11/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 97/2025, DISPÕE SOBRE A POLITÍCA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUASFRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NODISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. 11/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. STERFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/11/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 496/2025 Solicita-se a execução de serviços de manutenção e revitalização da praça situada na comunidade de Cajazeiras Velha, contemplando a podação das árvores, a pintura dos bancos e a limpeza da grama e de toda a área do entorno 10/11/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 495/2025 Solicita-se a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santa Cecília, Bairro Jardim Oásis, nas imediações do estabelecimento “Soparia da Suely”. 10/11/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO: 0097/2025 PROJETO DE LEI N° 97/2025, DISPÕE SOBRE APOLITÍCA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025  
MOÇÃO: 96/2025 Moção de Aplausos às louceiras de Cajazeiras pela entrega da peça de cerâmica bordada “Ex-voto” ao Ministério da Cultura, em reconhecimento à valorização do artesanato e da cultura sertaneja paraibana. 10/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 48/2025, ELEVA O SÍTIO RIACHO DO MEIO À CATEGORIA DE DISTRITO DO MINICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO: 0095/2025 AO PROJETO DE LEI N° 95/2025, AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO PELO SÍTIO CACHOEIRINHA DOS COCOS, DISTRITO DE AZEVÉM E TERMINANDO NA DIVISA DOS MUNCIPÍOS DE CAJAZEIRAS-PB E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. 05/11/2025  
INDICAÇÕES: 05/2025 PROJETO DE INDICAÇÃO N° 005/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS FRANCISCA PEDRINA TRAJANO DE SOUZA, FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, PEDRO BEZERRA DA SILVA E ANTÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PATAMUTÉ, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/11/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 494/2025 Extensão da Coleta de Lixo até o Sítio Bé. 04/11/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 493/2025 Abertura de uma pequena estrada para o trafego de motocicletas e carroças, no Sítio Bé de largura, próximo ao canal do São Francisco 04/11/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 492/2025 Colocação de manilhas e recuperação da passagem Rural, localizada na entrada do Sítio Bé. 04/11/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 491/2025 PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE LIGA O SÍTIO BÉ AO SÍTIO MATUTO. 04/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. AFONSO FERREIRA DE ASSIS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 94/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. ISABELLE MENDES VALE ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 490/2025 REQUERIMENTO 038/2025 - Na forma regimental, requeiro à Mesa, após ouvir o Plenário, que seja marcada, para o dia 28 de novembro do corrente ano, uma Sessão Especial em homenagem ao Instituto Jesus Missionário dos Pobres (IJMP), por ocasião da celebração dos seus 40 anos de fundação e dos relevantes serviços prestados à comunidade cajazeirense e à região, a realizar-se nas dependências do referido Instituto. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO SR. ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A DRA. CAMILA INÁCIO DE LIMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN /2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ JORGE MENDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 87/2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES FEMININAS NAS MESMAS MODALIDADES EM QUE HOUVER COMPETIÇÕES MASCULINAS PROMOVIDAS, APOIADAS OU PATROCINADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 004/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SÍTIO COCOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, COM FUNDAMENTO NO PROGRAMA NACIONAL DE SANEAMENTO RURAL (PNSR) DA FUNASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN /2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 90/2025, RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, O INSTITUTO FREI BEDA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2025, CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” AO DR. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
PARECER: SN/2025 VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 38/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DENOMINADA “SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 489/2025 Requereminto ,solocitando pavimentação da Rua Félix Rolim ,bairro dos remedios. 31/10/2025  
ATA: 0064/2025 Ata da sexagésima quarta Sessão Ordinária, que ocorreu de forma itinerante na EMEIEF Antônio de Sousa Dias, no Sítio Cocos, Zona Rural da Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No trigésimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco 31/10/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0041/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025- Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor JOSÉ JORGE MENDES, e dá outras providências. 31/10/2025  
ATA: 0014/2025 Ata da 14º Sessão Especial que ocorreu de forma Itinerante no Sítio Cocos, de propositura da vereadora Raelsa Borges de Almeida, da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No trigésimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número. Nesta cidade, 31/10/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 488/2025 Esta solicitação se faz necessária por se tratar de uma rua bastante habitada, que liga as principais ruas do bairro, no período de seca e de chuva os moradores sofrem com a dificuldade de locomoção dos pedestres, bem como dos veículos. 30/10/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 487/2025 Esta solicitação se faz necessária por se tratar de uma rua bastante movimentada e central no bairro, que dar acesso a muitas ruas, com a pavimentação facilitará muito a vida dos moradores. 30/10/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 486/2025 Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Maria das Dores de Souza Abreu (Branquinha) a solicitação do plantio de mudas já com respectivos protetores (garajais) no entorno da Praça Camilo de Holanda, centro. 29/10/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 485/2025 Esta solicitação se faz necessária por se tratar de uma rua bastante movimentada, no período da seca muitos são os buracos e no período chuvoso aumentam ainda mais, bem como o lamaçal, dificultando assim, a locomoção de veículos e pedestres. 29/10/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 484/2025 Requerimento , solicitação de Pavimentação da Rua Francisco das Chagas Freire, no bairro dos remedios. 28/10/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 483/2025 SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA . 28/10/2025  
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS: 482/2025 Na forma regimental requeiro a mesa que após ouvir o Plenário, seja enviado oficio a Srª. Maria do Socorro Delfino Pereira, Prefeita de Cajazeiras e a Srª. Elis Regina da Silva Carolino, Secretária de Planejamento, solicitando a realização do calçamento da Antônio Felix Rolim de Albuquerque, Bairro dos Remédios, desta cidade 28/10/2025  
MOÇÃO: 95/2025 Moção de Aplausos ,ao 1º Sargento QPRR Francisco Lopes de Sousa 28/10/2025  
MOÇÃO: 94/2025 Moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar pelo relevante serviço prestado à população do Distrito de Divinópoles, por meio do abastecimento de água às residências e reservatórios durante o período de escassez hídrica. 28/10/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0040/2025 Projeto de Decreto Legislativo N° 40/2025- OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” ao Senhor ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA, e dá outras providências. 28/10/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
10/02/2025 - 03/03/2025 PRESIDENTE FÁBIO BORGES LEITE

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