DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CONTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS ÀS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES QUE EXERCERAM CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821/2009, E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A CESSÃO DE USO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL DOADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.795, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, A PRIMEIRA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO MARIA VIRGEM DUARTE, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARILDA SOBREIRA ROLIM, O PRÉDIO DO CASARÃO QUE FUNCIONOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, À RUA EPIFÂNIO SOBREIRA, Nº263, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, O POSTO DE SAÚDE ORA CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SERRA DA ARARA.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO ASSIS DE SOUSA - MAJOR CHIQUIN, A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES DUNGA, A RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA NINJA DE SOUZA MEIRELES, A RUA PEOJETADA D, COMPREENDENDO AS QUADRAS 01 E 05, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MOACIR LEITE DE MENEZES, A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO EUDES CARTAXO, A RUA PROJETADA C, COMPREENDENDO AS QUADRAS 02, 06. 09 E 12 DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 1.509 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ESMERALDA SENA GOMES, A RUA PROJETADA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 041 E 042 DA ZONA 02, LOTEAMENTO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO DE CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ALÍQUOTA PREVIDÊNCIÁRIA DE CAJAZEIRAS - PB, ALTERANDO O ART. 16, § 1, INCISOS I, II, III, ACRESCENTA O INCISO IV DA LEI Nº 1.557/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.