ATA DA VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
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ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO, “DR. BENU MOREIRA”AO SENHOR LUIS HUMBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO, “DR. BENU MOREIRA”AO SENHOR LUIS HUMBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO DR ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lamarque Barros Campos de Souza
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO DR ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 27/2026, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 27/2026, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 27/2026, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 27/2026, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
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PROJETO DE LEI N° 29/2026. DENOMINA DE ANTÔNIO TIMÓTEO A EAP - EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA, O POSTO LOCALIZADO NO SÍTIO PAU D'ARCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Autor: Lindberg Lira de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI N° 29/2026. DENOMINA DE ANTÔNIO TIMÓTEO A EAP - EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA, O POSTO LOCALIZADO NO SÍTIO PAU D'ARCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
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PROJETO DE LEI Nº 28/2026 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACÃO COMUNITA?RIA RURAL DO SI?TIO TERRA MOLHADA DO MUNICI?PIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA? OUTRAS PROVIDE?NCIAS.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI Nº 28/2026 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACÃO COMUNITA?RIA RURAL DO SI?TIO TERRA MOLHADA DO MUNICI?PIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA? OUTRAS PROVIDE?NCIAS.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 (LDO 2027) 20/05/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 (LDO 2027) 20/05/2026
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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026 CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA, POLICIAL MILITAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026 CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA, POLICIAL MILITAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO, EMPRESÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO, EMPRESÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA CIDADÃO EMPREENDER MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA CIDADÃO EMPREENDER MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N° 27/2026 ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°2.12//2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO DE LEI N° 27/2026 ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°2.12//2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2026 ALTERA O INCISO III DO CAPUT DO ART. 30-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 06 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Secretaria Legislativa - Sleg
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2026 ALTERA O INCISO III DO CAPUT DO ART. 30-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 06 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lamarque Barros Campos de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 25/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Secretaria Legislativa - Sleg
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI Nº 25/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 26/2026, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO, EXPRESSÃO DE GÊNERO E CARACTERÍSTICAS SEXUAIS, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI Nº 26/2026, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO, EXPRESSÃO DE GÊNERO E CARACTERÍSTICAS SEXUAIS, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Lindberg Lira de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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