Nomeação, Agente: Vinicius de Almeida Bandeira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: José Vagner de Freitas Josué, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Kennedy Ricardo da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Isaac Severino Sousa Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Carlos José Cezario de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA FRANCISCA JULIANA DE LIMA SUASSUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARTONI PEREIRA SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA PALOMA CORREIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR HARLEN DE OLIVEIRA VILARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG SAÚDE EM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. HÉLIO LUIZ GONÇALVES DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O ART. 15-A NA LEI MUNICIPAL 3.071/23, PARA ESTENDER OS DIREITOS, OS DEVERES, AS GARANTIAS, O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA NELA PREVISTOS PARA O CARGO DE CONTADOR PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ RODOVALHO DE ALENCAR DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhecer, como de Patrimônio histórico e cultural do município de Cajazeiras/PB, o prédio do antigo Grêmio Artístico, onde funciona atualmente a Câmara de Dirigentes Logística de Cajazeiras/PB (CDL), localizado na rua Pe.José Tomaz, nº 334, município de Cajazeiras/PB.

Institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Cajazeiras/PB (REFIS) e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AUMENTAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA NORTE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 997/91, QUE CRIA O POSTO DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS “CLÓVIS ROLIM”, EM CAJAZEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA AMAURI ANTÔNIO BEZERRA DA PAZ NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA C DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ALBERIS DANIEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JEFFERSON GOMES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ITAMAR FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS PELO PERÍODO DE 15 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Contratações Públicas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração; Altera a Lei nº 2.916/21 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS- PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.