CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR DR. RÔMULO MORAIS DE MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO CARDIOLOGISTA LUIZ XAVIER DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOÃO ESTRELA DE ABRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR BRENNO DE SOUZA MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE O SENHOR TÚLIO CÉSAR EVANGELISTA TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR OSMAR LUIZ DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A SENHORA IZABELLA RAIANE FERREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E INLCUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, "O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CANTEIRO/ ESTACIONAMENTO/ PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANA CAROLINA DE ABREU CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CONSELHO DE COLETA SELETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Isaac Severino Sousa Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

DENOMINA DE FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA (SEU MOZINHO), O GINÁSIO DA ESCOLA AUGUSTO BERNADINO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DA ARARA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UBS MORGANA ANDRADE TENTI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA ADONIAS BATISTA DA SILVA, LOTEAMENTO SANTA MARIA, BAIRRODR EPITÁCIO LEITE ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PADRE ROLIM DE KARATÊ - IPRK DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE UBS NATÉRCIO GONÇALVES BARRETO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SÃO FRANCISCO II, LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSÉ DE LIMA , BAIRRO REMEDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 3.092, DE 02 DE ABRIL DE 2024, PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.815/2019 E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 2.965/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO (A) E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS (AS) VEREADORES (AS) E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Josefa Talita Vieira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Sousa Abreu, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Lenise Fernandes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Francisco José Nonato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras