INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE O EVENTO DENOMINADO SUPER TRILHA DE CAJAZEIRAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DA CIDADE O EVENTO DENOMINADO MOTOCROSS DE CAJAZEIRAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO TEATROLÓGO TARCISIO SIQUEIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO ADVOGADO O SR. JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.699 DE 2017, PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS EM CONTABILIDADE, CONTADORES, ENGENHEIROS CIVIS, TOPÓGRAFOS E ARQUITETOS, TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES E AGENTES FISCAIS DE OBRAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DENOMINA DE AVENIDA ULISSES FRANCISCO DA MOTA, A AVENIDA LOCAL 15 LOTEAMENTO BRISA LESTE, BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL MARIA DA PENHA, DE ASSUMIREM CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO SEREM CONTRATADOS, PRESTAREM SERVIÇOS OU RECEBEREM INCENTIVOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PAULINO MANOEL DA SILVA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTO REI, COMPREENDENDO AS QUADRAS 225, E A QUADRA DO ANTIGO BRITADOR, NESTA CIDADE, ZONA 03, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ CAJAZEIRENSE" A MARIA TERESA DE VASCONCELOS SOBRAL, MÉDICA GINECOLOGISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE, O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" AO MAJOR QOBM EDÊNIO MENDES DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" AO SR. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA, (GERENTE GERAL DA AGÊNCIA BRADESCO DE CAJAZEIRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE, O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" AO SENHOR CHARLES DEAN DE FONTES RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EDUCADORES FÍSICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, DESTA CIDADE, DESENVOLVEREM ATIVIDADES NOS CENTROS DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL E NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAEIRENSE" AO PROFESSOR ÁLVARO MAMEDE DA SILVA, COORDENADOR DO ANEXO EJATEC DA EEEFM PROFESSOR MANOEL MANGUEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.464, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 ALTERADA PELA LEI 2.786 DE 2018, PROMOVENDO A ALTERAÇAO DA COMPOSIÇAO DO COMMAC.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇAO DE PLACAS E OUTDOORS, INDEPENDENTE DO TAMANHO, EM PRAÇAS E TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE, O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" AO SENHOR FRANCISCO SALES DE ALMEIDA, EMPRESÁRIO DO RAMO DE RECICLAGEM PROPIETÁRIO DA RECICLAGEM MÃEZINHA EM CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 002 DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTRINGIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ANEXO XI NA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 2013, ESPECIFICANDO AS TAXAS DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA.

Nomeação, Agente: Ramon Simplicio do Nascimento, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Sara Samita Santana Alves, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Linhares, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Francisca Danielle Barbosa da Silva, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Francisco Lopes de Sousa, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Francisca Valeria Deodato Justino, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Severino Alves de Almeida, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.