"ADICIONA-SE O ART. 3° DA LEI N° 1882/2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E ESTABELECE NORMAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DISTRITO CATOLÉ DOS GONÇALVES, A VILA SÍTIO CATOLÉ DOS GONÇALVES, COMUNIDADE RURAL LOCALIZADA NA REGIÃO LESTE, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O "JANEIRO BRANCO", DEDICADO A RELIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA A DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E BEM -ESTAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA EEM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CCA - CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MODIFICA O ARTIGO 7° DE LEI MUNICIPAL N° 2.139/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIOU O POSTO DE TÁXI "FRANCISCO FERREIRA DE LIMA" (CHICO APRÍGIO), NO AEROPORTO PROFESSOR FRANCISCO VIEIRA MOREIRA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.443, DE 13 DE ABRIL DE 2016 E DENOMINA DE FRANCELINO SOARES DE SOUZA, O POSTO DE SAÚDE DA VILA RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA "SEMANA ECUMÊNICA", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cajazeiras a Comenda “José Henrique Gonçalves” e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE 10.000M², LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 230, LIMITANDO-SE AO NORTE COM A BR 230, AO SUL COM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, AO LESTE COM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E AO OESTE COM ESPÓLIO DE FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Linhares, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DENOMINA DE RUA MARIA DE SOUSA ROLIM, A RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO JARDIM ADALGISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA ANDRADE GONÇALVES, A RUA PROJETADA B LOTEAMENTO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA COSNSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

Nomeação, Agente: Deuzilania Silva de Andrade, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 821/86, 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS EM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

Nomeação, Agente: Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Francisco Lopes de Sousa, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Ramon Simplicio do Nascimento, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Sara Samita Santana Alves, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Maria do Socorro da Silva Linhares, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PAULO NORÕES DA MOTA, A RUA LOCAL 10 LOTEAMENTO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA DAURA DE NORÕES MOTTA, A RUA LOCAL 08 LOTEAMENTO BRISA LESTE, NO BAIRRO JARDIM OÁSIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, A SEMANA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕES SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA MARIO MESSIAS A AVENIDA PROJETADA F- LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, DO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.