DENOMINA DE "VILA RIACHO FUNDO", A COMINIDADE RURAL ACIMA MENCIONADA LOCALIZADA NA REGIÃO NORTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. RUBERVAL FARIAS MACIEL, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO (ZONA SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.761/2008, 1.781/2008, 2.079/2013 DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAR NOVAS VAGAS NAS FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO, E ARTIGO 5° DA LEI 1.814/2009, QUE CRIOU O PROGRAMA EMPREENDER CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, O PROJETO DENOMINADO "DESCARTE RACIONAL" NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, O DIA MUNICIPAL DA BOA AÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, "A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO CAIXEIRO VIAJANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. DORIAN GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROCURADORES, AUDITORES INTERNOS, PREGOEIROS E OPERADOR DE COMPUTADOR. FIXA A DATA-BASE DAS DESCRITAS CATEGORIAS E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROGRAMADOR.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CAJAZEIRAS-REFIS.

CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE ICENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO.

DENOMINA DE MINERVINO PESSOA DE ABREU, A SALA DO GABINETE ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO SÍTIO ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ENTRE OUTROS, AUTORIZANDO A PRESENÇA DO ACOMPANHANTE DE PACIENTES MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE NO ATO DO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇOES DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO EM CAJAZEIRAS".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. BRUNO RIBEIRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, A COMENDA “CÔNEGO LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 2.202/2014, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, QUE DENOMINOU A RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO JARDIM SOLEDADE II E DENOMINA A MESMA DE JOSÉ PEREIRA ALVES (ZÉ SACRISTÃO) E REVOGA A LEI N° 2.226/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO VIEIRA DA SILVA (SEU CHIQUINHO), A VIA LOCAL 22, DO LOTEAMENTO LUAR CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NESTA CIDADE, ZONA 04 COMPREENDENDO AS QUADRAS 16 A 19 E 27 A 33, DO BAIRRO CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE N°1.761/2008, 1.781/2008, 2.279/2013 E 2.272/2015 DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAR NOVAS VAGAS NAS FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 1.781/2008, 2.079/2013 E 2.272/2015 DE 30 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CRIAR NOVAS VAGAS E REMANEJAR FUNÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAIS LEI N°. 1.761/2008, LEI N° 1.781/2008, LEI N° 1.940/2010, LEI N° 2.002/2011, LEI N° 2.079/2013 E LEI N° 2.272/2015, QUE CRIOU OS CARGOS E VAGAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AUTORIZA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS POR TEMPO DETERMINADO POR PROCESSO SIMPLIFICADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ISAÍAS DE OLIVEIRA EHRICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR/MESTRE ENNIO ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.