DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CONTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS ÀS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES QUE EXERCERAM CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821/2009, E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A CESSÃO DE USO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E A GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO X OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL DOADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.795, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO X DO ART. 3º DA LEI Nº 1.509 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA FRANCISCO EUDES CARTAXO, A RUA PROJETADA C, COMPREENDENDO AS QUADRAS 02, 06. 09 E 12 DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MOACIR LEITE DE MENEZES, A RUA PROJETADA A, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA NINJA DE SOUZA MEIRELES, A RUA PEOJETADA D, COMPREENDENDO AS QUADRAS 01 E 05, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES DUNGA, A RUA PROJETADA F, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO ASSIS DE SOUSA - MAJOR CHIQUIN, A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, O POSTO DE SAÚDE ORA CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SERRA DA ARARA.

DENOMINA DE MARILDA SOBREIRA ROLIM, O PRÉDIO DO CASARÃO QUE FUNCIONOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, À RUA EPIFÂNIO SOBREIRA, Nº263, CENTRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO DUARTE DE OLIVEIRA, A PRIMEIRA RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO MARIA VIRGEM DUARTE, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ESMERALDA SENA GOMES, A RUA PROJETADA, COMPREENDENDO AS QUADRAS 041 E 042 DA ZONA 02, LOTEAMENTO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO DE CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS COM O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.