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Atualizado em: 03/08/2026 11:35:49

DENOMINA DE JOSÉ ÂNGELO BEZERRA, O POSTO DE TÁXI, LOCALIZADO AO LADO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, PRÓXIMO À PRAÇA COMANDANTE VITAL ROLIM, SAÍDA PARA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DNEOMINA DE MANOEL CAVALCANTE DA SILVA, AS RUAS D E E, DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE NOVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PEDRO FLÔR DO NASCIMENTO, AS RUAS B E C, DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE NOVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ JUAREZ MOREIRA, A RUA "K" DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE HILÁRIO MIGUEL DE SOUZA A RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NAS QUADRAS 217 À 219 NO CONJUNTO PIO X, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOAQUIM ABRANTES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO ADALGISA II, QUADRAS: 26, 27, 40, 41, 42 E 43, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO DE SOUZA ROLIM PEBA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO ADALGISA II, QUADRAS: 42, 43, 47 E 48 NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO VIEIRA DO NASCIMENTO, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO ADALGISA II, QUADRAS: 16, 17, 26, 27, 28, 29 E 31, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NIRVANDA LEITE ROLIM, A RUA LOCALIZADA NA QUADRA "E", DO LOTEAMENTO GILLEAD II, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO RIBEIRO CAMPOS, A RUA LOCALIZADA NA QUADRA "L", DO LOTEAMENTO GILLEAD II, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO GOMES DA SILVA, A RUA "L", DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ JÂNIO NOGUEIRA VILANTE, A RUA "D", DO LOTEAMENTO JARDIM OÁSIS I, DA CONSTRUTORA ROBERTO LTDA., PEGANDO AS QUADRAS 01 A 08, LOCALIZADO ENTRE O LOTEAMENTO DE JOSELITA MACAMBIRA, PRÓXIMO A ANTENA DE RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOCIANO DE SOUSA MACIEL, A RUA "C", DO LOTEAMENTO GILLEAD II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RITA RAMALHO DE ANDRADE, A RUA PROJETADA 24, ENTRE AS QUADRAS 226-227, DO CONJUNTO PIO X, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MOISÉS LOPES DE LIRA, A RUA "K", DO LOTEAMENTO GILLEAD II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO F. FIGUEIRA, A RUA "J", DO LOTEAMENTO GILLIEAD II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, A RUA "I", DO LOTEAMENTO GILLEAD II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI QUE DENOMINA DE DIRCEU MARQUES GALVÃO, A RUA PROJETADA "B" DO LOTEAMENTO ADALGISA I, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PIO X, O CONJUNTO DA CEHAP, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CAIC EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCRITURAR TERRENOS EM NOMES DOS DONATÁRIOS, ELENCADOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 107/92, NA FORMA QUE DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA CLOTILDE COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE, A ESCOLA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CAIC, EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI QUE DENOMINA DE BAIRRO ASA SUL, A LOCALIDADE QUE COMEÇA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO E ESTENDE-SE AS SUAS ADJACÊNCIAS, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

DENOMINA DE ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES, O TABOSÃO, O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA (CAIC), DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DIÓGENES DE HOLANDA, A RUA PROJETADA "I" DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO "EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE", O LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL INFANTIL DESTA CIDADE.

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