FIXA NORMAS PARA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO PROCEDER DOAÇÃO SEM ENCARGOS, DE UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DA DENFESORIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIODE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO, SEM ENCARGO PARA O MUNICÍPIO, DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DO APENADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE EM UNIFORME DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE FARDAMENTO DE GARIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PODAÇÃO E CORTE DE ARVORES EM VIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O CRIME ECOLÓGICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO, À LOJA MAÇONICA JOSÉ RODOVALHO DE ALENCAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSIAS GOMES DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA Nº 07, DO CONJUNTO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES.

TRANSFORMANDO A RUA CORONEL GUIMARÃES E TRAVESSA SÃO VICENTE, EM CALÇADÃO, COM INÍCIO DA CASA NORTE ATÉ A CASA COMERCIAL DE BOSCO DOS QUADROS.

MODIFICA A LEI Nº 1.043 - GB/93, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM - NOS ARTIGOS 1º. -2º. -11º. -12º. -15º. -16º. -17º. -18º. -19º., DANDO CONTINUIDADE A UNS, E ADITAMENTO A OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 1.042 - GP/93 QUE CRIOU O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - FUPAM - NOS SEUS ARTIGOS 2º, PARÁGRAFO 1º DO ART. 3º., ARTIGOS 4º E 7º , DANDO CONTINUIDADE A UNS E ADITAMENTO A OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA SEBASTIÃO CORREIA LIMA, O TRECHO QUE LIGA A AVENIDA FRANCISCO MATIAS ROLIM, A AV. JOCA CLAUDINO, COMEÇANDO NA PRÓRPIA RESIDÊNCIA DA VIÚVA AUTA DAMÁZIO, POR TRÁS DA MURADA DO COLÉGIO DIOCESANO PE. ROLIM, NESTA CIDADE E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Valdeni de Oliveira Dias, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DENOMINA DE JOSÉ HENRIQUE NOGUEIRA, A RUA "A" LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 1043 GP/93 QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-IPAM - NOS SEUS ARTIGOS 1º, 2º, 11º, 12º, 15º, 16º, 17º, 18º E 19º DANDO CONTINUIDADE A UNS E ADITAMENTO A OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, COM BASE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO TÍTULO V-ART.236,ART. 236, I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE MURADAS EM TERRENOS BALDIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (ZONA URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NIRVANDA LEITE ROLIM A BIBLIOTECA PERTENCENTE AO CENTRO DE APOIO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS PARA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Incentivos Fiscais parg realização dos Projetos Culturais no Âmbito do Município de Cajazeiras e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) ALÉM DO PERCENTUAL FIXADO NO ART. 7º, INCISO III DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 002/95, DE 15/12/1996, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1196.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE CULTURA ESCPORTE E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E FIXAR SALÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.