Progressão Funcional, Agente: Caio Soares de Abreu, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Vinicius de Almeida Bandeira, Cargo: Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Leandro Ferreira Borges Lourenço, Cargo: Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Gislany Assis da Silva, Cargo: Técnico em Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Jokarla Hayanne Queiroz Silva, Cargo: Intérprete de Libras, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Maria Aparecida de Sousa Abreu, Cargo: Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Andre Felipe Almeida Freire Soares, Cargo: Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Paula Franssinetti da Silva Gonçalves, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Taina Ferreira de Souza, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Susana Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Paula Franssinetti da Silva Gonçalves, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Carlos José Cezario de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO CAUTELAR DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES - GIA, DETERMINA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO E DÁ ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Luiz Alves Barbosa Neto, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Saloniel de Abreu Oliveira, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Thiago Geraldo Santana de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação. Agentes: André Felipe Almeida Freire Soares, Antônio Wilson Lacerda, Lívia Maria Alves Macedo, Maria Célia Fernandes, Jéssica Nascimento Oliveira, Josefa Flávia de Sousa Oliveira Gomes, Liliane Maria Saraiva de Sousa. Portaria Coletiva. Comissão Especial de Reestruturação Administrativa - CERA.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Agente de Contratação, membros da Comissão de Licitações e Contratos e equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, Estado da Paraíba, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas. - CONSIDERANDO o disposto no inciso L do art. 6°, bem como no artigo 8°, da Lei 14.133/2021; - CONSIDERANDO a saída de THIAGO GERALDO SANTANA DE SOUSA matrícula 0000823, nomeado pela Portaria 105/2025, na função de gestor de contratos. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sr.º. FRANCISCA QUEIROGA DA SILVA, matrícula 0021, servidor efetivo deste município, para responder pela função de Agente de Contratação, respeitados os requisitos dos artigos 6º, 7º e 8º da Lei n. 14.133/021. Art. 2º - Designar os Senhores MARIA CELIA FERNANDES SOARES de matrícula 0032; GILVAN CARTAXO DA SILVA de matrícula 000822 e MARIA APARECIDA DE SOUSA ABREU de matrícula 000808, para comporem a Equipe de Apoio, respectivamente nas funções de membros titulares competindo as duas primeiras e suplente, a última, respeitados os requisitos dos artigos 6º, 7º e 8º da Lei n. 14.133/021. Art. 3º - Designar os Senhores FRANCISCA QUEIROGA DA SILVA de, matrícula 0021, GILVAN CARTAXO DA SILVA de matrícula 00822; e MARIA DE FATIMA BARBOSA de matricula00034, servidores deste municipio, para comporem a Comissão de Contratação, respectivamente nos cargos de membros titulares e suplente, respeitados os requisitos dos artigos 6°, 7° e 8º da Lei n. 14.133/021. Art. 4º - Designar a Sr.º. LIVIA MARIA ALVES MACEDO, matrícula 000803, para exercer a função de Fiscal de Contratos, para acompanhar a execugdo dos contratos. Art. 5° - Designar a Servidora TAIS ANACLETO ALVES matricula 0939, para exercer a função de Gestor de Contratos.Art. 6° - Fica revogado a portaria 105/2025 Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. PACO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAÇÃO. AGENTES: ANDRÉ FELIPE ALMEIDA FREIRE SOARES, GISLANY ASSIS DA SILVA, LÍVIA MARIA ALVES MACEDO, MARIA CÉLIA FERNANDES, JÉSSICA NASCIMENTO OLIVEIRA, JOSEFA FLÁVIA DE SOUSA OLIVEIRA GOMES, LILIANE MARIA SARAIVA DE SOUSA. PORTARIA COLETIVA. COMISSÃO ESPECIAL DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA - CERA.

Nomeação, Agente: Cibele da Silva Martins, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Simone da Silva Martins, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Pedro Anderson Alexandre da Silva, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Saloniel de Abreu Oliveira, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Anna Luiza Albuquerque Lira, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Alandeilson Alexandre da Silva, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Agravo de Instrumento de autos nº 0828363-33.2024.8.15.0000, que reformou decisão da 4ª Vara Mista de Cajazeiras e deferiu tutela de urgência determinando a imediata rescisão dos contratos administrativos celebrados com escritórios de advocacia e empresas de consultoria.

Nomeação, Agente: Mateus Klysmma Vieira Albuquerque, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Miguel Arcanjo Mendonça Moura de Souza, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Mário Luan da Silva Ribeiro, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Luiz Frank Alexandre Formiga, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras