ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, QUE OCORREU DE FORMA ITINERANTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA BEZERRA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO 009/2026 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BRENO PIRES DE VASCONCELOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS, SERAFIM LOPES DE SOUZA NETO, A REVITALIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE LOCALIZADO NO SÍTIO GADELHA, BEM COMO A CONCLUSÃO DA ABERTURA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A REFERIDA PAREDE AO CANIL SITUADO NAQUELA LOCALIDADE.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ ALIDOMAR CORREIA LIMA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO “O PERPETÃO”.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. BRENO PIRES, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) E A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO “O PERPETÃO” AO LADO DA FÁBRICA BARROZO ESTOFADOS.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA O SR. JOÃO AZEVEDO, A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAJAZEIRAS LOCALIZADO NA AV. COMANDANTE VITAL ROLIM, CENTRO.

SESSÃO ESPECIAL ITINERANTE DURANTE A 3ª EXPO CAJAZEIRAS 2026, EVENTO INTEGRANTE DO CIRCUITO PARAÍBA AGRONEGÓCIOS 2026, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.

REQUERIMENTO PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIACHO DA ARARA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE LAGARTÃO.

PASSAGEM MOLHADA NO XIQUE-XIQUE DOS LIMA PRÓXIMO A CASA DE MARIA DE ERNESTA.

PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIACHO FECHADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE LELA.

CALÇAMENTO DE UMA LADEIRA NO SÍTIO ARRUÍDO CONHECIDA COMO LADEIRA DO ALTO DO MONDÉ.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. ARQUIMEDES GOMES (MANINHO) E A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE A SRA. MARIA DAS DORES DE SOUZA ABREU (BRANQUINHA) SOLICITAÇÕES PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO E A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA SÃO FRANCISCO NA RUA ROMUALDO ROLIM, CENTRO

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE UMA ESTRADA DO SÍTIO XIQUE-XIQUE AO SANTO ONOFRE.

REQUERIMENTO N° 08_2026 - COLOCAÇÃO DE 18 (DEZOITO) MANILHAS NO ASSENTAMENTO VALDECI SANTIAGO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À OBRA ÁLEGRATE DE MARIA, VINCULADA À IGREJA CATEDRAL DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PELA REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NAS RUAS DE CAJAZEIRAS 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À ATLETA ANNA JÚLIA, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE DESEMPENHO NO CENÁRIO ESPORTIVO INTERNACIONAL. A HOMENAGEADA CONQUISTOU O HONROSO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ MUNDIAL DE KARATÊ, DURANTE O MALTA OPEN – INTERNATIONAL KARATE CHAMPIONSHIPS, REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO, NA CIDADE DE MALTA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2026, PARA FIXAR PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.

INCLUI PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO.

MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 10.

SUPRIME O INCISO IV DO ARTIGO 4º

PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 15/2026- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

PROJETO DE LEI ORDINARIA N°16/2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.