PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026 CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA, POLICIAL MILITAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE, O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO, EMPRESÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA CIDADÃO EMPREENDER MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 27/2026 ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°2.12//2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2026 ALTERA O INCISO III DO CAPUT DO ART. 30-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 06 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Secretaria Legislativa - Sleg
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lamarque Barros Campos de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 25/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Secretaria Legislativa - Sleg
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 26/2026, DE INICIATIVA PARLAMENTAR, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO, EXPRESSÃO DE GÊNERO E CARACTERÍSTICAS SEXUAIS, ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fábio Borges Leite
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Lindberg Lira de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° 01/2026- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENTRO-DIA PARA PESSOAS IDOSAS (“CRECHE PARA IDOSOS”) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 23/2025 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
3ª SESSÃO SOLENE: OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO-08/05/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 18/2026. PROJETO DE LEI N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cljr - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO ZÉ LIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL.
Autor: Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MÚSICA E ARTE DE CAJAZEIRAS - PB.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO CELEBRAR UNIFSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. AO QUINTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Lindberg Lira de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA PRÊMIO ÍNDIO PINTOR AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 01/2026- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENTRO-DIA PARA PESSOAS IDOSAS (“CRECHE PARA IDOSOS”) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 28/2026 OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR MARCILIO MENDES CARTAXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Finanças e Orçamento
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SEU PROVIMENTO E PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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