ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO OITAVO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 46/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR FRANCISCO PAULINO DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lamarque Barros Campos de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 45/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DECLARATÓRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORALÍSTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, À DRª. ELVIRA DA SILVA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO, “DR. BENU MOREIRA”AO SENHOR LUIS HUMBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO DR ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 28/2026, TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SO SÍTIO TERRA MOLHADA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 32/2026, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ CORRIDA SEGURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2026 -DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Secretaria Legislativa - Sleg
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO SENHOR FRANCISCO DEUSDEDIT ALENCAR DE VASCONCELOS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Secretaria Legislativa - Sleg
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR MANUEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA VIGÉSIMA SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 39/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO, “DR. BENU MOREIRA”AO SENHOR LUIS HUMBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alysson Américo de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 38/2026, OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DE SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” AO DR ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lamarque Barros Campos de Souza
Fase: Votação única
Situação: Reprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 27/2026, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Helano Vieira da Silva Segundo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 27/2026, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI N° 29/2026. DENOMINA DE ANTÔNIO TIMÓTEO A EAP - EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMARIA, O POSTO LOCALIZADO NO SÍTIO PAU D'ARCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Autor: Lindberg Lira de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 28/2026 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACÃO COMUNITA?RIA RURAL DO SI?TIO TERRA MOLHADA DO MUNICI?PIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA? OUTRAS PROVIDE?NCIAS.
Autor: Luzia Trajano de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. NO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NA SUA SEDE, EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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