Exoneração, Agente: Eder Angelo Gomes, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Mário Luan da Silva Ribeiro, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Maria Edna da Silva Dantas, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Ivanildo Bezerra de Sousa Filho, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Cordeiro Lima, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Maria Yasmin Gomes Angelo, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Guedes Rolim, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE ABRIL NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA MILENA LEITE QUENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ” E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATS (QUINQUÊNIO) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Reginaldo da Silva Abreu, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimônio , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Julho Matias da Silva, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Reginaldo da Silva Abreu, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Damião Gonçalves Pereira, Cargo: Diretor de Departamento de Material e Patrimônio , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Janaína Martins dos Santos, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Cibele da Silva Martins, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Geraldo Freitas de Souza, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Elismar Martinho de Souza, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PADRE EMANUEL ANCHIETA LACERDA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EDILSON ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA SANTA E REITERA O FERIADO NACIONAL DA SEXTA FEIRA SANTA NO ÂMBITO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL N.º 11.340/06, LEI FEDERAL N.º 8.069/90, LEI FEDERAL N.º 12.015/09, LEI N.º 10.741/03 E LEI FEDERAL N.º 8.072/90.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MULHER O PROGRAMA MULHER VIVA, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO DA MULHER E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO-ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO DE RUA JOCA CLAUDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA LUZIA GOMES ROLIM AMÉRICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS-PB, BAIRRO JOCA CLAUDINO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA H DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS COMPREENDENDO A QUADRA 742 E SN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.