OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTICO JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO AO SR. JOSÉ CONEGUNDES DE AQUINO FILHO, MAIS CONHECIDO POR JOSEMAR DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação. Agentes: André Felipe Almeida Freire Soares, Gislany Assis da Silva, Lívia Maria Alves Macedo, Maria Célia Fernandes, Jéssica Nascimento Oliveira, Josefa Flávia de Sousa Oliveira Gomes, Liliane Maria Saraiva de Sousa. Portaria Coletiva. Comissão Especial de Reestruturação Administrativa - CERA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do Agravo de Instrumento de autos nº 0828363-33.2024.8.15.0000, que reformou decisão da 4ª Vara Mista de Cajazeiras e deferiu tutela de urgência determinando a imediata rescisão dos contratos administrativos celebrados com escritórios de advocacia e empresas de consultoria
DENOMINA DE "AMELINO FERREIRA DE ALMEIDA", ("SEU MIRIM") O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA FERNANDES CLAUDINO, NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "RAIMUNDO RODRIGUES DE LIRA, (CONHECIDO POR JOINHA) FOI VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB" O CRAS II NA RUA ANTÔNIO PEREIRA FILHO, BAIRRO POR DO SOL, ZONA NORTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB.
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.940, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE "INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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