CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA PALOMA CORREIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. MARTONI PEREIRA SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG SAÚDE EM DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Lindemberg Batista Ponchet, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Isaque dos Santos Silva, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. HÉLIO LUIZ GONÇALVES DE ABRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O ART. 15-A NA LEI MUNICIPAL 3.071/23, PARA ESTENDER OS DIREITOS, OS DEVERES, AS GARANTIAS, O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA NELA PREVISTOS PARA O CARGO DE CONTADOR PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.133/21.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECER, COMO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, O PRÉDIO DO ANTIGO GRÊMIO ARTÍSTICO, ONDE FUNCIONA ATUALMENTE A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGÍSTICA DE CAJAZEIRAS/PB (CDL), LOCALIZADO NA RUA PE.JOSÉ TOMAZ, Nº 334, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ RODOVALHO DE ALENCAR DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Luanne Pessoa Dantas, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Sara Samita Santana Alves, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Josenay Feitosa de Lima, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Denize Thamiris de Souza Silva, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA AUMENTAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA NORTE DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 997/91, QUE CRIA O POSTO DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS “CLÓVIS ROLIM”, EM CAJAZEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

Nomeação, Agente: Eddie Lawson Lopes de Souza Alves, Cargo: Assessor de Rel. Pub. e Articulação Política , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA AMAURI ANTÔNIO BEZERRA DA PAZ NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA C DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ramon Pereira Batista, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Maria Elizeth Lins Rocha, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Juberlandio Dantas de Lima Junior, Cargo: Assessor de Rel. Pub. e Articulação Política , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ALBERIS DANIEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ITAMAR FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JEFFERSON GOMES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Juliana Cartaxo Vieira, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.