LEI 3.046-ACRESCENTA O ARTIGO 25-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Exoneração, Agente: Rayssa Karine Barbosa, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Francisca Mayara Gabriel da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Mercia Reijane Licio Rangel, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Luiz Frank Alexandre Formiga, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Francisco Lopes de Sousa, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Herick Leonny Rodrigues Dantas, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

ALTERA A LEI 1.977 DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE ?INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIIO DE CAJAZEIRAS, O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA?.

PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE REJANE DE SOUSA SOARES, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA E DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 472, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE LOURDES LIMA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA A DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ KELSON FERREIRA BRAGA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA F DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARMELITA DANTAS CARTAXO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, BAIRRO JOCA CLAUDINO, LOCALIZAÇÃO RUA B DO RESIDENCIAL CAJAZEIRAS, COMPREENDENDO A QUADRA 742 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 821/86, DE 10 DE JANEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL 2.265/2015 E TAMBÉM SUAS ALTERAÇÕES INSTITUÍDAS PELA LEI 2.699 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, FAZENDO A INCLUSÃO DO CARGO DE AGRÔNOMO NOS PLANOS CRIADOS PELAS REFERIDAS LEIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PGM, NA FORMA DE LEI ORGÂNICA DO MUNICICPIO DE CAJAZEIRAS (PB), OBSERVANDO A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL /1988, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PGM, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES EFETIVOS E DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADO E DE APOIO DO ORGÃO; REVOGAM AS LEIS 1.960/2011 E AS QUE SEJAM COMO ESTA INCOMPATÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francimário Lacerda de Souza, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Francismeire Pereira Lacerda de Souza, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Janaildes Santos da Silva, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Everton de Abreu Souza, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Suelânia Quintino do Nascimento, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Josefa Flávia de Sousa Oliveira Gomes, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Kaue Gomes de Lima, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Pereira de Souza, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Josefa Flávia de Sousa Oliveira Gomes, Cargo: Chefe do Setor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Livia Crispim de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: João Irllei Batista de Albuquerque, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DR. JACKSON DERVILE ARARUNA, AO SERVIÇO DO CENTRO DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, LOCALIZADA AO OESTE NA RUA STERPHERSON DE SOUZA, AO LESTE COM OS HERDEIROS DE ROMUALDO BRAGA ROLIM E AO SUL COM ÁREA VERDE 02 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, TOTALIZANDO 6.132,32 M2 COM A MATRICULA Nº 0030187 DO CARTÓRIO ANTÔNIO HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.