CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO ESPORTE CAJAZEIRENSE DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA AO PROFESSOR REUDESMAN LOPES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO CAPITÃO ROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA, SUBCOMANDANTE DO 6º BPM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO SARGENTO LIDUINO MACIEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SR.ª MICHELLE RAMALHO CARDOSO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR PABLO ROAR JUSTINO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA CULTURAL DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA AO PROFESSOR FRANCELINO SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A DR.ª ANKILMA DO NASCIMENTO ANDRADE FEITOSA, PROFESSORA DA FACULDADE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE A JOÃO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR FÁBIO FERNANDES BARBOSA, EMPRESÁRIO PROPRIETÁRIO DO LOJÃO DA CERÂMICA DE CAJAZEIRAS-PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ WILTON DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "ATLÉTICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOS" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, REPASSE DE VERBAS AO REFERIDO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PLANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Juliana Cartaxo Vieira, Cargo: Diretor de Departamento de Imprensa , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESABAFAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 06280/19, OFÍCIO TC Nº 00854/19-SECPL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, EXERCÍCIO 2018. EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO - TC Nº 05829/18, OFÍCIO TC Nº 00755//19-SECPL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, EXERCÍCIO DE 2017. EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO, A SENHORA ANTÔNIA LOURENÇO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAJAZEIRAS AO SR. REINALDO JALDER DA SILVA SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MILITAR ESTADUAL 3º SARGENTO FRANCISCO VIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MILITAR ESTADUAL SOLDADO RONDINELLI DE SOUZA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAJAZEIRAS AO SR. PAULIVON FINIZOLA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DOUTOR JUAN PARENTE SANTOS, PROFESSOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA-IFPB, CAMPUS CAJAZEIRAS/PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.