DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Juliana Cartaxo Vieira, Cargo: Diretor de Departamento de Imprensa , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESABAFAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO - TC Nº 05829/18, OFÍCIO TC Nº 00755//19-SECPL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, EXERCÍCIO DE 2017. EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 06280/19, OFÍCIO TC Nº 00854/19-SECPL, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, EXERCÍCIO 2018. EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DE CONTAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAJAZEIRAS AO SR. REINALDO JALDER DA SILVA SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA IRMÃ MARIA FERNANDA MARABELLO, A SENHORA ANTÔNIA LOURENÇO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MILITAR ESTADUAL 3º SARGENTO FRANCISCO VIANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MILITAR ESTADUAL SOLDADO RONDINELLI DE SOUZA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CAJAZEIRAS AO SR. PAULIVON FINIZOLA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PROFESSOR CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO MÉDICO PALMERINDO ANTÔNIO TAVARES DE MENDONÇA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO SENHOR JOSIAS FARIAS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO SENHOR HERLDER FERREIRA DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DOUTOR JUAN PARENTE SANTOS, PROFESSOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA-IFPB, CAMPUS CAJAZEIRAS/PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO EMPRESÁRIO MANUEL VICENTE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA OTACÍLIO MOREIRA DA NÓBREGA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JOSÉ ALENCAR- BAIRRO EPITÁCIO LEITE ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FILEMON LUSTOZA CABRAL A RUA PROJETADA, BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CAJAZEIRAS, O "DIA MUNICIPAL DAS FILHAS DE JÓ", A SER CELEBRADO NO DIA 20 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS DO TEMPLO SAGRADO Nº 48, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO TC Nº 05587/13, OFÍCIO TC Nº 00632/19-SECPL, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, SR. CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUZA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (PB) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO ADVOGADO PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARAÍBA (2016/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY, PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PONTO DE TAXI LUIZ CARLOS ALVES BATISTA, NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.