REVOGA A LEI Nº 1.963/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011, QUE DENOMINOU DE RUA JULITA GUIMARÃES COELHO, A RUA PROJETADA DO RESIDENCIAL VICÊNCIA LOURENÇO COÊLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Vinicius Kauan Soares Oliveira, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Jordanya Feitoza Soares, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Síndia Ferreira de Lima, Cargo: Diretora de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO POETA, ESCRITOR, REPENTISTA ISMAEL PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 - CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA, DO EXERCÍCIO FÍSICO EM GERAL, COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DESTINADOS A ESSA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL DE CAJAZEIRAS-PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR JUDIMAR DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO OUVIDOR DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, RAIMUNDO TASSIANO NEVES GADELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. PROFESSORA FRANCISCA FRANCINETE FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRAMENTO DE UM TRECHO DA RUA JOSÉ LIBERATO DE ABREU, COMPREENDIDA A PARTIR DO CANAL (SENTIDO OESTE) ATÉ A RUA EDSON UCHOA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ADALGISA, NESTA CIDADE, PASSANDO A DENOMINAR O REFERIDO TRECHO DE RUA TELEGRAFISTA EFIGÊNIO FEITOSA CAVALCANTE, NESTA CIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMONIO HISTÓRICO PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANA CRISTINA DE ABREU FERREIRA, A RUA PROJETADA E, LOTEAMENTO CHÁCARA PARAÍSO - BAIRRO DOM ZACARIAS ROLIM DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOAQUIM ALEXANDRE DA SILVA (JOAQUIM SIBITO), A RUA PROJETADA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, COMPREENDENDO AS QUADRAS 075, 082, 083, 084 E 101, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO MÉDICO, DR. PABLO DE ALMEIDA LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL - IPTU PREMIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DENOMINA DE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA O POSTO ÂNCORA DE SAÚDE DO SÍTIO BARREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E EXRCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARCELO ABDON DE HOLANDA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOCA CLAUDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA A DEFENSORA DOS ANIMAIS DE RUA DESTE MUNICÍPIO, A SRª. EMANUELLE GOMES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO COMPOSTO POR PSQUIATRAS, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA OEFRECER ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DEPRESSÃO E TEDÊNCIAS SUICIDAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO PASTOR MOISÉS DE JESUS CARLÔTO, TEÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO TREINADOR DE FUTEBOL EDERSON VALENCIAN VIEIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A ENTREGA REGULAR DE REMÉDIOS AOS DOENTES CRÔNICOS DURANTE A PANDEMIA (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.