RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOIIDÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DE CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.211/98, DE 28/12/98, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA À COMPANHIA DE AGUAS ESGOTOS DA PARAÍBA-CAGEPA, NA AV. COMANDANTE VITAL ROLIIN, S/N, COM 160,00M2,, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 646/78 MODIFICADO PEIAS IEIS 1024/93 E 1.155/97, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a efetuar doações sem encargos, de terrenos para construções de residências de baixa renda, conforme especifica e dá outras providências.

DENOMINA DE FELISMINO DE SOUSA ROLIM A RUA D DO LOTEAMENTO PORTAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE IRMÃ NIRVANDA LEITE ROLIM O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA ZONA NORTE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE IRMÃ NIRVANDA LEITE ROLIM (IRMÃ NIRVANDA) O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA AGROVILA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PIRANHAS - CISAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVAMENTE EM TEMPO RAZOÁVEL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GILBERTO DIAS DA SILVA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VICENTE LINS DE OLIVEIRA, A RUA QUE COMEÇA NA AV. JÚLIO MARQUES DO NASCIMENTO E TERMINA NA RUA SANTA CECÍLIA NA LATERAL DO PRÉDIO MARCÍLIO LIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.187/98 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS, DE TERRENO PARA CONSTRUÇÕES DE RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIMIR NO ART. 5º DA LEI Nº 1138-GP/97, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA JOAQUIM AMANCIO DE SANTANA A TRAVESSA QUE FICA POR TRÁS DA RUA CRISTALINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA SEVERINO CAMILO ALVES A TRAVESSA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA CRISTALINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS PARA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO PROCEDER DOAÇÃO SEM ENCARGOS, DE UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DA DENFESORIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIODE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO, SEM ENCARGO PARA O MUNICÍPIO, DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DO APENADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE EM UNIFORME DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE FARDAMENTO DE GARIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PODAÇÃO E CORTE DE ARVORES EM VIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O CRIME ECOLÓGICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO, À LOJA MAÇONICA JOSÉ RODOVALHO DE ALENCAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSIAS GOMES DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA Nº 07, DO CONJUNTO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES.