Autoriza ao Executivo a fazer doação de uma área de terra à Companhia de Aguas Esgotos da Paraíba-CAGEPA, na Av. Comandante Vital Roliin, s/n, com 160,00m2,, conforme especifica e dá outras providências.
Autoriza ao Executivo a proceder contratação de servidores por excepcional interesse do serviço público e introduz alterações no Decreto 646/78 modificado peias ieis 1024/93 e 1.155/97, conforme especifica e dá outras providências.
DENOMINA DE FELISMINO DE SOUSA ROLIM A RUA D DO LOTEAMENTO PORTAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE IRMÃ NIRVANDA LEITE ROLIM O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA ZONA NORTE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE IRMÃ NIRVANDA LEITE ROLIM (IRMÃ NIRVANDA) O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA AGROVILA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PIRANHAS - CISAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVAMENTE EM TEMPO RAZOÁVEL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE GILBERTO DIAS DA SILVA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VICENTE LINS DE OLIVEIRA, A RUA QUE COMEÇA NA AV. JÚLIO MARQUES DO NASCIMENTO E TERMINA NA RUA SANTA CECÍLIA NA LATERAL DO PRÉDIO MARCÍLIO LIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.187/98 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS, DE TERRENO PARA CONSTRUÇÕES DE RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE EM UNIFORME DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE FARDAMENTO DE GARIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA JOSIAS GOMES DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA Nº 07, DO CONJUNTO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e adota providências complementares.
TRANSFORMANDO A RUA CORONEL GUIMARÃES E TRAVESSA SÃO VICENTE, EM CALÇADÃO, COM INÍCIO DA CASA NORTE ATÉ A CASA COMERCIAL DE BOSCO DOS QUADROS.
Modifica a Lei nº 1.043 - GB/93, que criou o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM - nos artigos 1º. -2º. -11º. -12º. -15º. -16º. -17º. -18º. -19º., dando continuidade a uns, e aditamento a outros, conforme especifica e dá outras providências.
DENOMINA DE TRAVESSA SEBASTIÃO CORREIA LIMA, O TRECHO QUE LIGA A AVENIDA FRANCISCO MATIAS ROLIM, A AV. JOCA CLAUDINO, COMEÇANDO NA PRÓRPIA RESIDÊNCIA DA VIÚVA AUTA DAMÁZIO, POR TRÁS DA MURADA DO COLÉGIO DIOCESANO PE. ROLIM, NESTA CIDADE E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ HENRIQUE NOGUEIRA, A RUA "A" LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 1043 GP/93 QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-IPAM - NOS SEUS ARTIGOS 1º, 2º, 11º, 12º, 15º, 16º, 17º, 18º E 19º DANDO CONTINUIDADE A UNS E ADITAMENTO A OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE MURADAS EM TERRENOS BALDIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (ZONA URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NIRVANDA LEITE ROLIM A BIBLIOTECA PERTENCENTE AO CENTRO DE APOIO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NORMAS PARA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA CLOTILDE COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE, A ESCOLA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CAIC, EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES, O TABOSÃO, O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA (CAIC), DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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