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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2138 registros
  • DENOMINA DE MARIA GUEDES DA SILVA, O POSTO ÂNCORA LOCALIZADO NO SITIO LAGOA DE LAGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA, A PRAÇA DA RUA JOSÉ ALBERTO LOPES RODRIGUES NO BAIRRO DA VILA NOVA II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor Genilson Silva (Gê - Pagodão SA), e dá outras providências.

  • Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cultural Governador Ivan Bichara Sobreira, ao Senhor Gabriel Mariz Veras, e dá outras providéncias.

  • Concede o Titulo de Cidadã Cajazeirense à senhora Christiane Gambarra de Araújo Dantas, e dá outras providéncias.

  • Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Dr José Welgton Lins de Oliveira, e da outras providências.

  • Concede o Titulo de Cidadã Cajazeirense à senhora Thays Costa Gomes, e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Renêe Dominik Carvalho Pereira Osório, e dá outras providências.

  • Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao senhor Professor de Direito Heberth José Melo de Barros, e dá outras providências.

  • Nomeação, Agente: Nathan Gonçalves Dias, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Nomeação, Agente: Leonardo Felix Delfino, Cargo: Coordenador de Contratos , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Nomeação, Agente: Simone da Silva Martins, Cargo: Ouvidora , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Exoneração, Agente: Leonardo Felix Delfino, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Exoneração, Agente: Simone da Silva Martins, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e dá outras providências.

  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Suspende o expediente do Poder Legislativo Cajazeirense nos dias 16 e 17 de abril de 2025, e dá outras providências.

  • Nomeação, Agente: Maria Isadora Nascimento Alexandre, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Exoneração, Agente: Humberto de Abreu Pessoa, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • Exoneração, Agente: Antonio Rivio Ferreira Nobre Filho, Cargo: Assessor de Rel. Pub. e Articulação Política , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • Nomeação, Agente: Samya Shayenne Duarte Oliveira, Cargo: Assessor de Rel. Pub. e Articulação Política , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO.

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