Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Dona Júlia e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Tia Jú e dá outras providências.

Outorgar a comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Cão Folia.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Dindin de Cajá e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco do Índio e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Celebrar UNIFSM e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco das Virgens e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Os Imprensados e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Educa Folia e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Afoxé Igbadú e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Amélia Nunca Mais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Cafuçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Zé Liança e dá outras providências.

Outorgar a comenda prêmio Carnavalesco Indio Pintor, ao Bloco Carnavalesco Bloco Unidos da Arara, como uma justa homenagem do Poder Legislativo Cajazeirense pelos relevantes serviços prestados ao povo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título Cidadã - Vilma

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. IVONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SRA. FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2025, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL “GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA” AO SR. DONACIANO PEREIRA DONATO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. FRANCISCO JOCERLAN SAMPAIO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor FRANCISCO CHAGAS MACHADO FILHO, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo N° 45/2025 OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito do Esporte Cajazeirense "DESPORTISTA LUIS BARROZO DA SILVA" à atleta Anna Júlia Oliveira Justino e dá outras providências.

Título de cidadã Cajazeirense à Sra. Maria Lisiê Saraiva Tavares de Sousa.

OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito jornalístico José Geraldo do Nascimento ao Senhor Francisco Alves da Silva e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 43/2025, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. STERFFERSON BRUNO BARROS RIBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 41/2025- Concede o Título de Cidadão Cajazeirense ao Senhor JOSÉ JORGE MENDES, e dá outras providências.

Título de Cidadã Cajazeirense ao Senhor Dr. Ítalo Bruno Feitosa Coutinho.

Projeto de Decreto Legislativo N° 40/2025- OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito “DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO” ao Senhor ALEXANDRE JOSÉ CARTAXO DA COSTA, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - PMCT&I, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ESTABELECE MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ismael Dias Rolim de Lira, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2026, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E DA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES NACIONAIS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.094/2024.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos servidores em estágio probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Cajazeiras - PB, designa seus membros e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para atuar como Agente de Contratação, membros da Comissão de Licitações e Contratos e equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal n° 14.133/21.

Progressão Funcional, Agente: Maria de Fátima da Mota Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Leandro Ferreira Borges Lourenço, Cargo: Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Gislany Assis da Silva, Cargo: Técnico em Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Jokarla Hayanne Queiroz Silva, Cargo: Intérprete de Libras, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Maria Aparecida de Sousa Abreu, Cargo: Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Andre Felipe Almeida Freire Soares, Cargo: Técnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Paula Franssinetti da Silva Gonçalves, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Exoneração, Agente: Taina Ferreira de Souza, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Nomeação, Agente: Susana Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Rosemberg de Oliveira Silva, Cargo: Motorista Ab, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Murilo Silva de Sousa, Cargo: Motorista Ab, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Maria de Fátima Barboza Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: José Vagner de Freitas Josué, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Francisca Fatima de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Valserlom Alexandre da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Valdeni de Oliveira Dias, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Antônio Wilson Lacerda, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Islana Rocha de Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras

Progressão Funcional, Agente: Liduina de Fatima Cavalcante Santos Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras