DENOMINA DE MOISÉS LOPES DE LIRA, A RUA "K", DO LOTEAMENTO GILLEAD II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO F. FIGUEIRA, A RUA "J", DO LOTEAMENTO GILLIEAD II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, A RUA "I", DO LOTEAMENTO GILLEAD II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI QUE DENOMINA DE DIRCEU MARQUES GALVÃO, A RUA PROJETADA "B" DO LOTEAMENTO ADALGISA I, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PIO X, O CONJUNTO DA CEHAP, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CAIC EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCRITURAR TERRENOS EM NOMES DOS DONATÁRIOS, ELENCADOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 107/92, NA FORMA QUE DISCIPLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA CLOTILDE COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE, A ESCOLA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO CAIC, EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI QUE DENOMINA DE BAIRRO ASA SUL, A LOCALIDADE QUE COMEÇA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO E ESTENDE-SE AS SUAS ADJACÊNCIAS, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

DENOMINA DE ANTÔNIO TABOSA RODRIGUES, O TABOSÃO, O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA (CAIC), DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DIÓGENES DE HOLANDA, A RUA PROJETADA "I" DO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO "EDMILSON FEITOSA CAVALCANTE", O LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL INFANTIL DESTA CIDADE.

DENOMINA DE EDMILSON FEITOSA CAVANCALTE, O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS CASA OTACÍLIO JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DO CARMO RIBEIRO, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, CASA OTACÍLIO JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DO CARMO RIBEIRO, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, CASA OTACÍLIO JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA ABONO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE NOVO ABONO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES FERREIRA, A RUA PROJETADA "A", LOCALIZADA POR TRÁS DO DER DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. - FUPAM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO-FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CAJAZEIRAS-PB.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC - EM CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA "GALDINO DOS SANTOS", A ÚLTIMA RUA PROJETADA DO CONJUNTO JOÃO RODRIGUES, PROXIMIDADES DA MANZUÁ, SAÍDA PARA LAGOA DO ARROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A CRECHE DE ENGENHEIRO ÁVIDOS, DE "CRECHE FRANCISCA LEANDRO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.