DENOMINA DE RUA PROFESSOR PAULO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA "A” DO LOTEAMENTO JARDIM ADALGISA II, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS PREVISTO PELO § 3º DO ART. 100 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA COSNTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO MERCADINLIO, LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE (ZÉ MESTRE) A RUA PROJETADA QUE FICA AO LADO DA RUA JÚLIO PAJEÚ, ESTA TENDO INÍCIO PRÓXIMO AO BOMBEAMENTO DA NOVA CAIXA D'ÁGUA E ESTENDENDO-SE ATÉ O CAMPO DE BRITA NO BAIRRO CRISTO REI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO FERNANDES, A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE, LOCALIZADA POR TRÁS DO CRISTO REI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU-LNIPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS, DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÕES DE RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOIIDÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DE CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA CAPOEIRA COMO ATIVIADE ESPORTIVA E CULTURAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 646/78 MODIFICADO PEIAS IEIS 1024/93 E 1.155/97, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA À COMPANHIA DE AGUAS ESGOTOS DA PARAÍBA-CAGEPA, NA AV. COMANDANTE VITAL ROLIIN, S/N, COM 160,00M2,, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.211/98, DE 28/12/98, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a efetuar doações sem encargos, de terrenos para construções de residências de baixa renda, conforme especifica e dá outras providências.
DENOMINA DE FELISMINO DE SOUSA ROLIM A RUA D DO LOTEAMENTO PORTAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE IRMÃ NIRVANDA LEITE ROLIM O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA ZONA NORTE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE IRMÃ NIRVANDA LEITE ROLIM (IRMÃ NIRVANDA) O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA AGROVILA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PIRANHAS - CISAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVAMENTE EM TEMPO RAZOÁVEL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBISÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBISÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUINDO A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O QUATRIÊNIO 1998 A 2001.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.187/98. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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