CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOIIDÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DE CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA CAPOEIRA COMO ATIVIADE ESPORTIVA E CULTURAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 646/78 MODIFICADO PEIAS IEIS 1024/93 E 1.155/97, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA À COMPANHIA DE AGUAS ESGOTOS DA PARAÍBA-CAGEPA, NA AV. COMANDANTE VITAL ROLIIN, S/N, COM 160,00M2,, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.211/98, DE 28/12/98, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a efetuar doações sem encargos, de terrenos para construções de residências de baixa renda, conforme especifica e dá outras providências.

DENOMINA DE FELISMINO DE SOUSA ROLIM A RUA D DO LOTEAMENTO PORTAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE IRMÃ NIRVANDA LEITE ROLIM O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA ZONA NORTE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE IRMÃ NIRVANDA LEITE ROLIM (IRMÃ NIRVANDA) O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA AGROVILA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PIRANHAS - CISAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVAMENTE EM TEMPO RAZOÁVEL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GILBERTO DIAS DA SILVA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VICENTE LINS DE OLIVEIRA, A RUA QUE COMEÇA NA AV. JÚLIO MARQUES DO NASCIMENTO E TERMINA NA RUA SANTA CECÍLIA NA LATERAL DO PRÉDIO MARCÍLIO LIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.187/98 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS, DE TERRENO PARA CONSTRUÇÕES DE RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE EM UNIFORME DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE FARDAMENTO DE GARIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSIAS GOMES DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA Nº 07, DO CONJUNTO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES.

TRANSFORMANDO A RUA CORONEL GUIMARÃES E TRAVESSA SÃO VICENTE, EM CALÇADÃO, COM INÍCIO DA CASA NORTE ATÉ A CASA COMERCIAL DE BOSCO DOS QUADROS.

MODIFICA A LEI Nº 1.043 - GB/93, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM - NOS ARTIGOS 1º. -2º. -11º. -12º. -15º. -16º. -17º. -18º. -19º., DANDO CONTINUIDADE A UNS, E ADITAMENTO A OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA SEBASTIÃO CORREIA LIMA, O TRECHO QUE LIGA A AVENIDA FRANCISCO MATIAS ROLIM, A AV. JOCA CLAUDINO, COMEÇANDO NA PRÓRPIA RESIDÊNCIA DA VIÚVA AUTA DAMÁZIO, POR TRÁS DA MURADA DO COLÉGIO DIOCESANO PE. ROLIM, NESTA CIDADE E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ HENRIQUE NOGUEIRA, A RUA "A" LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 1043 GP/93 QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-IPAM - NOS SEUS ARTIGOS 1º, 2º, 11º, 12º, 15º, 16º, 17º, 18º E 19º DANDO CONTINUIDADE A UNS E ADITAMENTO A OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE MURADAS EM TERRENOS BALDIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (ZONA URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NIRVANDA LEITE ROLIM A BIBLIOTECA PERTENCENTE AO CENTRO DE APOIO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS PARA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.