DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, INCIS. I E II E DOS ARTIGOS 6° E 27, DA LEI 1.247 GP 99, E ALT. 3º DA LEI Nº 1.249-GP/99, DE 05 DE JULHO DE 1999, RESPECTIVAMENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PIOVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-IPAM, DOS DÉBITOS DE REPASSES EM ATRASO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 1293/2000, DE 13 DE ABRIL DE 2000, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SEVERINO RALMUNDO DA SILVA, A RUA PROJETADA DO BAIRRO PIO X, DA QUADRA 09, LOTE 28, ESTA COMEÇA NA MERCEARIA DO SR. JOSÉ PEREIRA DO SILVA (ZÉ DE DUCA), PARALELA COM A RUA JOSÉ NECO DE SOUZA.

FICA DENOMINA DE TRAVESSA VEREADOR WLISSES MOTA A TRAVESSA SITUADA NO JARDIM OÁSIS ENTRE AS RUAS SANTA CECILIA E JOÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PROFESSOR PAULO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA "A” DO LOTEAMENTO JARDIM ADALGISA II, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS PREVISTO PELO § 3º DO ART. 100 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA COSNTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO MERCADINLIO, LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE (ZÉ MESTRE) A RUA PROJETADA QUE FICA AO LADO DA RUA JÚLIO PAJEÚ, ESTA TENDO INÍCIO PRÓXIMO AO BOMBEAMENTO DA NOVA CAIXA D'ÁGUA E ESTENDENDO-SE ATÉ O CAMPO DE BRITA NO BAIRRO CRISTO REI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO FERNANDES, A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE, LOCALIZADA POR TRÁS DO CRISTO REI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU-LNIPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS, DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÕES DE RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOIIDÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DE CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA CAPOEIRA COMO ATIVIADE ESPORTIVA E CULTURAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO E INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 646/78 MODIFICADO PEIAS IEIS 1024/93 E 1.155/97, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA À COMPANHIA DE AGUAS ESGOTOS DA PARAÍBA-CAGEPA, NA AV. COMANDANTE VITAL ROLIIN, S/N, COM 160,00M2,, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.211/98, DE 28/12/98, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a efetuar doações sem encargos, de terrenos para construções de residências de baixa renda, conforme especifica e dá outras providências.

DENOMINA DE FELISMINO DE SOUSA ROLIM A RUA D DO LOTEAMENTO PORTAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE IRMÃ NIRVANDA LEITE ROLIM O GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA ZONA NORTE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE IRMÃ NIRVANDA LEITE ROLIM (IRMÃ NIRVANDA) O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NA AGROVILA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PIRANHAS - CISAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVAMENTE EM TEMPO RAZOÁVEL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBISÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.