FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBISÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUINDO A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O QUATRIÊNIO 1998 A 2001.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.187/98. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GILBERTO DIAS DA SILVA, O GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VICENTE LINS DE OLIVEIRA, A RUA QUE COMEÇA NA AV. JÚLIO MARQUES DO NASCIMENTO E TERMINA NA RUA SANTA CECÍLIA NA LATERAL DO PRÉDIO MARCÍLIO LIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.187/98 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÃO SEM ENCARGOS, DE TERRENO PARA CONSTRUÇÕES DE RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIMIR NO ART. 5º DA LEI Nº 1138-GP/97, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA SEVERINO CAMILO ALVES A TRAVESSA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA CRISTALINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA JOAQUIM AMANCIO DE SANTANA A TRAVESSA QUE FICA POR TRÁS DA RUA CRISTALINO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS PARA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO PROCEDER DOAÇÃO SEM ENCARGOS, DE UM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DA DENFESORIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIODE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO, SEM ENCARGO PARA O MUNICÍPIO, DE UMA ÁREA DE TERRA PARA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTIÇA, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE RECUPERAÇÃO DO APENADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO, À LOJA MAÇONICA JOSÉ RODOVALHO DE ALENCAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE EM UNIFORME DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE FARDAMENTO DE GARIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PODAÇÃO E CORTE DE ARVORES EM VIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O CRIME ECOLÓGICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSIAS GOMES DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA Nº 07, DO CONJUNTO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES.

TRANSFORMANDO A RUA CORONEL GUIMARÃES E TRAVESSA SÃO VICENTE, EM CALÇADÃO, COM INÍCIO DA CASA NORTE ATÉ A CASA COMERCIAL DE BOSCO DOS QUADROS.

MODIFICA A LEI Nº 1.043 - GB/93, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - IPAM - NOS ARTIGOS 1º. -2º. -11º. -12º. -15º. -16º. -17º. -18º. -19º., DANDO CONTINUIDADE A UNS, E ADITAMENTO A OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 1.042 - GP/93 QUE CRIOU O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - FUPAM - NOS SEUS ARTIGOS 2º, PARÁGRAFO 1º DO ART. 3º., ARTIGOS 4º E 7º , DANDO CONTINUIDADE A UNS E ADITAMENTO A OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA SEBASTIÃO CORREIA LIMA, O TRECHO QUE LIGA A AVENIDA FRANCISCO MATIAS ROLIM, A AV. JOCA CLAUDINO, COMEÇANDO NA PRÓRPIA RESIDÊNCIA DA VIÚVA AUTA DAMÁZIO, POR TRÁS DA MURADA DO COLÉGIO DIOCESANO PE. ROLIM, NESTA CIDADE E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ HENRIQUE NOGUEIRA, A RUA "A" LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.