MODIFICA A LEI Nº 1043 GP/93 QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-IPAM - NOS SEUS ARTIGOS 1º, 2º, 11º, 12º, 15º, 16º, 17º, 18º E 19º DANDO CONTINUIDADE A UNS E ADITAMENTO A OUTROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, COM BASE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO TÍTULO V-ART.236,ART. 236, I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE MURADAS EM TERRENOS BALDIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (ZONA URBANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NIRVANDA LEITE ROLIM A BIBLIOTECA PERTENCENTE AO CENTRO DE APOIO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS PARA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Incentivos Fiscais parg realização dos Projetos Culturais no Âmbito do Município de Cajazeiras e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) ALÉM DO PERCENTUAL FIXADO NO ART. 7º, INCISO III DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 002/95, DE 15/12/1996, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1196.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR E GARANTIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR INCEITVAR E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO VALE DO RIO PEIXE - "CERVARP, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS ORIUNDOS DE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS PATRIMÔNIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E FIXAR SALÁRIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE CULTURA ESCPORTE E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ÂNGELO BEZERRA, O POSTO DE TÁXI, LOCALIZADO AO LADO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, PRÓXIMO À PRAÇA COMANDANTE VITAL ROLIM, SAÍDA PARA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DNEOMINA DE MANOEL CAVALCANTE DA SILVA, AS RUAS D E E, DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE NOVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PEDRO FLÔR DO NASCIMENTO, AS RUAS B E C, DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE NOVA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ JUAREZ MOREIRA, A RUA "K" DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE HILÁRIO MIGUEL DE SOUZA A RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NAS QUADRAS 217 À 219 NO CONJUNTO PIO X, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOAQUIM ABRANTES DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO ADALGISA II, QUADRAS: 26, 27, 40, 41, 42 E 43, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO DE SOUZA ROLIM PEBA, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO ADALGISA II, QUADRAS: 42, 43, 47 E 48 NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO VIEIRA DO NASCIMENTO, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO ADALGISA II, QUADRAS: 16, 17, 26, 27, 28, 29 E 31, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NIRVANDA LEITE ROLIM, A RUA LOCALIZADA NA QUADRA "E", DO LOTEAMENTO GILLEAD II, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.