CRIA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - LOSA - COM VISTA A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE A TODOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE IMÓVEIS QUE PAVIMENTEM A RUA OU AVENIDA EM QUE ESTEJAM LOCALIZADOS.

DENOMINA DE RUA AGRIPINO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina as atividades de trailers para comércio de Prestação de Serviços e Lanches, localizados em logradouros públicos e dá outras providências. / CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E A DEMARCAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO DE SOUZA LIMA, A RUA PROJETADA C, NO LOTEAMENTO LAURENTINA GONÇALVES DA SILVA - 1ª. ESTAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ESTUDANTE LEVI BATISTA DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 821/86, 10.01.1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. / AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NA FORMA DE AUTARQUIA O INSTITUTO MATERNO-INFANTIL DE CAJAZEIRAS, INTEGRA-O A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1810/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A CONSTRUIR COM OUTROS MUNICIPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO, O AME SAÚDE, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, RETIFICA O PROTOCOLO DE NTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 3º E 13 DA LEI Nº 1.330-GP/2001, QUE CRIOU A FUNDAÇÃO IVAN BICHARA SOBREIRA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, CONFORME ESPEFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 1.558/2004-SGAP, QUE TRATA DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ADMISSÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVOS VALORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS CCS 2 E CCS 3; CONCEDE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 821/86, 10.01.1986, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA PARA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS E VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIO DO ALTO SERTÃO - SINCAVARAS -, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA A RUA PROJETADA E, DO LOTEAMENTO JOSÉ DE SOUZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE MOTO-TÁXI BOA VISTA, NA RUA JOSÉ JUAREZ MOREIRA , Nº. 161 - LOTEAMENTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAM EMPREENDER - CAJAZEIRAS DE APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 1.584/2005, SGAP, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Profissionais da Educação do município de Cajazeiras/PB.

CRIA O POSTO DE MOTO-TAXI "HOLANDA MOTO TÁXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 186 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL INSTITUINDO AS ELEIÇÕES DIRETAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA OS CARGOS DE DIRETOR E VICE DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PRAÇA DA BÍBLIA" A PRAÇA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO DE RUA JOCA CLAUDINO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANTÔNIO PONCIANO DE SOUZA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELESCE QUE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB SEJA A LOGOMARCA PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.