Denomina de PSF - Maria José Alves de Almeida, o posto de saúde da família no Sítio Jardineiro e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM PERÍMETRO URBANO DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO AEROPORTO DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM O IPAM -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE AO ARTIGO 1°, DA LEI N° 1.833, DE 19 DE JUNHO DE 2009, O ITBI, IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, NA COMPENSAÇÃO PREVISTA NA CITADA NORMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÃO EFICIENTE - RELUZ, DAS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.; CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.862, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
MODIFICA A LEI N° 1. 757/2008, DE 25 DE MARÇO DE 2008, QUE ALTEROU A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO GILLIARD II E DENOMINA TODA UMA ÁREA DE BAIRRO FÁTIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, O FENERD - "FESTIVAL NORDESTE DE DANÇA DE RUA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS EM SUPERMERCADOS, MERCADOS DE PEQUENO PORTE E LOJAS DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HÁ VÁRIOS ANOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FAZER DOAÇÕES DE TERRENOS IMÓVEIS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.392/2001, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO OBJETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1724/2007, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CONTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS ÀS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES QUE EXERCERAM CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821/2009, E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A CESSÃO DE USO OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.644/2006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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