FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE UM TERRENO POR OUTRO E REVOGA A LEI Nº 983/91, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA POSTOS DE MOTOTÁXI NAS RUAS ANTONIO FERNANDES DA SILVA - VILA NOVA I (VANDO MOTO-TÁXI) E RUA JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO, 264 (LEANDRO MOTO-TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERANDO OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI Nº 1.672/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE IRMÃ FERNANDA, O POSTO LOCALIZADO NO PÁTIO DA IGREJA SÃO JOSÉ DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MONSENHOR MANUEL VIEIRA, A RUA PROJETADA 10, DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO QUE FICA ENTRE AS QUADRAS 08, 09, 14, 15, 23 E 24 DO MESMO LOTEAMENTO, PROLONGANDO ATÉ A AVENIDA PROJETADA 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES, SEM ENCARGOS, DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, REGULARIZA DOAÇÕES ANTERIORES CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SÍTIO SERRA DA ARARA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ ALIDOMAR CORREIA LIMA, A RUA PROJETADA 13, DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO, QUE FICA ENTRE AS QUADRAS 09, 10, 17, 18, 25 E 26 DO MESMO LOTEAMENTO, PROLONGANDO-SE ATÉ A AVENIDA PROJETADA 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO A UNIMED-CAJAZEIRAS - COOPERATIVA DE TRABALHO, DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ALÉM DE REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.483/2003 E 1.484/2003, BEM COMO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2004, NO SEU ITEM 3 DO ANEXO ÚNICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL), DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO AEROPORTO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO VASCONCELOS LEITÃO, A BIFURCAÇÃO DA RUA JOSÉ PEDRO QUIRINO, QUE SE INICIA NA RUA JOÃO DE SOUZA MACIEL E TERMINA NA RUA FRANCISCA ANDRIOLA, QUE FICA ENTRE AS QUADRAS 22, 23, 30 E 31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO LEITE LIMA, A RUA PROJETADA DE Nº TRÊS, QUE TEM INÍCIO NA RUA RAIMUNDO MOÉSIA ROLIM, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 173 E 174, BAIRRO POR-DO-SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE TRAVESSA FRANCIMEIRE ROLIM DE ALBUQUERQUE, A RUA QUE TEM INÍCIO NO POSTO DE GASOLINA DO SR. LUIZ ARAÚJO E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. JOSEFA LEITE MOTA, NO CONJUNTO GILLIARD II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI QUE DENOMINOU UMA RUA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES DESTA CIDADE PRESIDENTE JOHN KENNEDY E DENOMINA-A DE RUA MARGARIDA MARTINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI QUE DENOMINOU UMA RUA NO BAIRRO DAS CASAS POPULARES DESTA CIDADE DE RUA PRESIDENTE JOHN KENNEDY E DENOMINA-A DE RUA CÔNEGO LUIZ GUALBERTO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU HABITE-SE, PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, PRÉDIOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS QUE NÃO FACILITEM O ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POSTO MÉDICO RENATO FÉLIX ROLIM, O POSTO MÉDICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 230, NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO PEREIRA SOBRINHO, A RUA PROJETADA 14 DO LOTEAMENTO TEREZA AUGUSTO ROLIM, NO BAIRRO CAPOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MAJOR JOSÉ MARCOS SOBRAL, A PRAÇA LOCALIZADA À RUA LEONARDO ROLIM, EM FRENTE AO 6º BPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA de Travessa WILLAM GOMES DE SOUZA, a Travessa que se inicia na Rua Vicente Gonzaga indo até a Rua João Pereira Sobrinho (imediações da Igreja São José ), e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA AGROPECUARISTA CLAUDIO MOREIRA DE FIGUEIREDO, A RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COÊLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA EXPEDITA MARIA DE OLIVEIRA ANACLETO, A RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO RESIDENCIAL JOSÉ CRISPIM COÊLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VICENTE GONZAGA, A RUA PROJETADA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SARGENTO ASSIS, NA QUADRA 079 DA ZONA 04, PROLONGANDO-SE ATÉ A AV. JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.