DENOMINA DE PROFº DR. GERALDO LEITE ROLIM, A QUADRA DE VÔLEI DE LEBLON E CONSTRUÍDA NO TERRENO ONDE FUNCIONOU O ANTIGO CLUBE 1º DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE LUIZA PEREIRA DE SOUSA (DONA VANDA), A RUA PROJETADA "M" DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE - 1, QUE FICA ENTRE AS QUADRAS 04, 05, 06, 07 E 08 DO MESMO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO PEREIRA DE ALENCAR, A RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE - 1, QUE FICA ENTRE AS QUADRAS 03 E 09 DO MESMO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ZACARIAS MARTINS PEREIRA A RUA PROJETADA "N", DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE - 1, QUE FICA ENTRE AS QUADRAS 08 E A QUADRA DESTINADA PARA ÁREA VERDE, DO MESMO LOTEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE EX-VEREADOR FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS (FRANCISQUINHO CAIÇARA), A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CADEIA PÚBLICA DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO DE AGENTE FISCAL DE ARRECADAÇÃO, ALTERA A LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E INSTITUI O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO, REVOGANDO A LEI Nº 1.610/2006-SGAP, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, EX-DIRETORA DO LAR DOS IDOSOS, A RUA QUE FICA ENTRE AS QUADRAS 19 E 19 A, DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA, QUE TEM INÍCIO NA RUA FRANCISCO VITORIANO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO PIRES NOGUEIRA, A RUA PROJETADA "0" DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II, QUE TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ LEÔNCIO DA SILVA, ENTRE AS QUADRAS 193 E 194, DO MESMO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 812/85, QUE DENOMINOU O BAIRRO DOS MUNICÍPIOS E DENOMINA O REFERIDO DE BAIRRO PROFESSORA MARIA NAZARÉ LOPES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MÉDICO FRANCISCO VALIOMAR ROLIM O POSTO MÉDICO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ALMAIR FURTADO, ANTIGA CRECHE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA DEFICIENTES FÍSICOS QUE NECESSITEM DE CADEIRAS DE RODAS PARA A SUA LOCOMOÇÃO, NOS GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FAZER DESTINAÇÃO FINANCEIRA EM FORMA DE CONVÊNIO, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO, PROFª MARIA CLOTILDE COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE E DA ASSOCIAÇÃO DE MICROCRÉDITO - BANCO DO POVO DE CAJAZEIRAS, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1645/2006, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ANTONIO DE SOUZA DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO A UMACC - UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CAJAZEIRAS DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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