Projeto de Lei n° 41/2026 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CELTICS FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Projeto de Lei n° 41/2026 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CELTICS FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei n° 41/2026 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CELTICS FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei n° 41/2026 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CELTICS FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei n° 36/2026 QUE DENOMINA DE UBS SANTINO JOSÉ DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO SÍTIO JARDINEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Projeto de Lei n° 36/2026 QUE DENOMINA DE UBS SANTINO JOSÉ DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO SÍTIO JARDINEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei n° 36/2026 QUE DENOMINA DE UBS SANTINO JOSÉ DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO SÍTIO JARDINEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei n° 36/2026 QUE DENOMINA DE UBS SANTINO JOSÉ DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO SÍTIO JARDINEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro períodoordinário de dois mil e vinte e seis. Ao décimo sexto dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão 39/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro períodoordinário de dois mil e vinte e seis. Ao décimo sexto dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
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Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No décimo quinto dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão 37/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No décimo quinto dia do mês de junho de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 (LDO 2027) 20/05/2026
Sessão 37/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2027 (LDO 2027) 20/05/2026
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PROJETO DE LEI N° 40/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA LOCALIZADO NO SÍTIO PATAMUTÉ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DE USO COMPARTILHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 2/2026 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI N° 40/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PRIVADA LOCALIZADO NO SÍTIO PATAMUTÉ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DE USO COMPARTILHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 49/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. EVERTON GONÇALVES MORAES,E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 21/2026, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Projeto de Lei nº 21/2026, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 21/2026
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Emendas Aditivas ao Projeto de Lei nº 21/2026
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO Projeto de Lei nº 21/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Cajazeiras para o exercício financeiro de 2027.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO Projeto de Lei nº 21/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Cajazeiras para o exercício financeiro de 2027.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº21/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cajazeiras para o exercício financeiro de 2027
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº21/2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cajazeiras para o exercício financeiro de 2027
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2026 -DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2026 -DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.
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PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA AO Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS – PB.
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 31/2025, DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOÃMBITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 31/2025, DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOÃMBITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2025, DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOÃMBITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2025, DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOÃMBITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ata da 4.ª Sessão Especial em Alusão ao Dia do Assistente Social. Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No décimo segundo dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da 4.ª Sessão Especial em Alusão ao Dia do Assistente Social. Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura. No décimo segundo dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
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PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 31/2026-DISPÕE SOBRE A JORNADA E A REMUNERAÇÃO MÍNIMA PROPORCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei N° 33/2026 Altera dispositivos das Leis Municipais Nº 2.700, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago Zona Azul- no Município de Cajazeiras/PB, e dá outras providências.
Sessão 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei N° 33/2026 Altera dispositivos das Leis Municipais Nº 2.700, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago Zona Azul- no Município de Cajazeiras/PB, e dá outras providências.
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Projeto de Lei N° 33/2026 Altera dispositivos das Leis Municipais Nº 2.700, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago Zona Azul- no Município de Cajazeiras/PB, e dá outras providências.
Sessão 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Projeto de Lei N° 33/2026 Altera dispositivos das Leis Municipais Nº 2.700, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo pago Zona Azul- no Município de Cajazeiras/PB, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 32/2026, Dispõe sobre a criação do programa municipal “ Corrida Segura”, e dá outras providências.
Sessão 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Projeto de Lei nº 32/2026, Dispõe sobre a criação do programa municipal “ Corrida Segura”, e dá outras providências.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 32/2026, Dispõe sobre a criação do programa municipal “ Corrida Segura”, e dá outras providências.
Sessão 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei nº 32/2026, Dispõe sobre a criação do programa municipal “ Corrida Segura”, e dá outras providências.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSE GERALDO DO NASCIMENTO”, AO SENHOR PETSON SANTOS DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO DR. PABLO LEITÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 34/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 47/2026 AUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE “DR. DEODATO CARTAXO DE SÁ”, AO DR. PABLO LEITÃO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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