REQUERIMENTOS VERBAIS E INSCRITOS DO DIA 04/02/2025

PROJETO DE LEI N°. 11 /2025 ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025 - CONCEDE o Título de Cidadão Cajazeirense ao Dr. Diego Galdino Barbosa Duarte, e dá outras providências.

PROJETO 01-2025 - UTILIDADE PÚBLICA ASS COMUNITÁRIA RURAL DO DISTRITO DE PATAMUTÉ

OF.046/2025-PROJETO DE LEI-INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata da 5° Sessão Ordinária 27/02/2024

O presente projeto de lei visa instituir o "Dia Municipal do Vaqueiro" em Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, como forma de valorizar e preservar as tradições culturais e o trabalho dos vaqueiros. Essa profissão, reconhecida legalmente como de extrema importância para o manejo, condução e cuidado de animais, é um dos maiores símbolos da identidade nordestina.
A escolha do dia 29 de agosto alinha-se com o Dia Nacional do Vaqueiro, instituído em todo o território brasileiro, e reforça a celebração dessa importante figura histórica e contemporânea. Inspirando-se em iniciativas como a do Estado de Pernambuco, que celebra o Dia Estadual do Vaqueiro no dia 2 de agosto, e do município de Pedra Branca, que instituiu o Dia Municipal do Vaqueiro no dia 9 de agosto, esta proposta busca colocar Cajazeiras na vanguarda da valorização dessa classe trabalhadora.

Ata da Sexagésima Quinta Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023.

Ata da sexagésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2023.