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Foram encontradas 902 registros
  • REQUERIMENTO 004/2026 - solicitando à Prefeita Municipal, Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, que seja estudada a viabilidade e adotadas as providências necessárias para a criação da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, no âmbito da estrutura administrativa do Município de Cajazeiras, com a finalidade de formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas à proteção, defesa, saúde e bem-estar animal.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Na forma regimental requeiro à mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos, a solicitação de que seja marcada uma Sessão Especial em alusão ao “Dia do Assistente Social”, com data posterior à definir com o cerimonial e a presidência. Essa solicitação é feita para atender a propositura do mandato do Vereador que a esta subscreve.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • A referida solicitação se faz necessária, pois nesse período de fortes chuvas a comunidade fica ilhada, sem ter condições de transitar por aquela localidade.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires, ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) e a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Maria das Dores de Souza Abreu (Branquinha), solicitações para que seja realizado trabalhos de limpeza, manutenção e restruturação da bueira existente na Rua São Sebastião, no Centro da cidade.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO 005/2026 - solicitando à Prefeita Municipal, Sra. Maria do Socorro Pereira Delfino, que determine o envio de uma equipe da Defesa Civil ao bairro Cristo Rei para avaliar as condições das pedras e do terreno da área, com a finalidade de prevenir acidentes e garantir a segurança da população, especialmente neste período chuvoso.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires, ao Secretário de infraestrutura o Sr. Arquimedes Gomes (Maninho) e a Secretária de Meio Ambiente a Sra. Maria das Dores de Souza Abreu (Branquinha), solicitações para que seja realizado manutenção da iluminação, restruturação, revitalização e a análise técnica da situação das árvores de grande porte da Praça das Palmeiras, no Centro da cidade.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerimento Pavimentação, Rua Raimundo Muriato de Lima (CAROLA) bairro Sa]ão José.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 24_2026 - SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA OS AMBULANTES E COMERCIANTES INFORMAIS QUE ATUAM EM LOCAIS PÚBLICOS DA CIDADE.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerimento Pavimentação , Rua João Coleta , bairro São José.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 26_2026 - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO RIACHO DE ZÉ HENRIQUE

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 25_2026 - A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA PRINCIPAL DO RIACHO DO MEIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerimento pavimentação, Rua Anônio Moacir Leite de Meneses, bairro São José

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ATA: 0002/2026 23/02/2026
  • Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No nono dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade, realizou-se a presente sessão ordinária.

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei N°07/2026 Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Proteção Integral à Mulher o programa “Mulher Viva”, criação da semana Municipal de incentivo à proteção da mulher e Prevenção ao Feminicídio no Município de Cajazeiras e dá outras providências.

Sessão: 6/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Projeto para Asfaltamento da PB – 411

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Abertura de uma pequena estrada no Sítio Bé, para o trafego de motocicletas e carroças, com uma medida de aproximadamente 120m de comprimento por 6m de largura, próximo ao canal do São Francisco, Zona Rural de Cajazeiras.

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Colocação de manilhas e recuperação da passagem Rural que se localiza na entrada do Sítio Bé conhecida como ladeira de Zé Timóteo, Zona Rural de Cajazeiras – PB.

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Oficio ao responsável pelo Polo Regional da Energisa

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Reforma e Ampliação do Posto Âncora de Saúde do Sítio Zé Dias.

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Pavimentação de Paralelepípedo do Sitio Catolé Pé de Serra

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Compra de uma ambulância para a comunidade do Sítio Serragem.

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Calçamento da Rua Expedita Adriano Venceslau, no Centro de Cajazeiras –PB.

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 17_2026 - PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A DOAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE SE INICIA NA PB-400, NO SÍTIO COCOS, PASSANDO POR CACHOEIRA DOS COCOS E AZEVÉM, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A FINALIDADE DE ESTADUALIZAÇÃO DA REFERIDA VIA.

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 18_2026 - RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL.

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUERIMENTO N° 19_2026 - LIMPEZA DO AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE DIVINÓPOLIS.

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Pavimentação da Rua São Sebastião

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerimento ginásio poliesportivo Sítio Almas

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Pavimentação da Rua Sete de Setembro

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UM POSTO ANCORA DE SAÚDE NO SÍTIO BÉ.

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • Requerimento para pavimentação asfáltica da Rua Major José Leite

Sessão: 4/2026 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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