PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA “CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS” AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 33/2026, CONCEDE A COMENDA CIDADÃO EMPREENDER MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 34/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ARISTÓTELES SILVA DE MELO E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 35/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO Sr. RAIMUNDO NONATO SARAIVA TAVARES E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 27/2026, ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128/2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA “COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 37/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE AO SRA. SHIRLEYANNE BRASILEIRO ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 36/2026, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. ANDRÉ DA SILVA ROSA E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No décimo primeiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI Nº 25/2026 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2026 ALTERA O INCISO III DO CAPUT DO ART. 30-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 06 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “TELMA GAMBARRA”, E DÁ O OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
VETO TOTAL AUTOGRAFO DE LEI N° 23/2025 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 23/2025 -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE EM FRENTE A TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No décimo primeiro dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. Ao quinto dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Lei N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO Projeto de Indicação N° 01/2026- Dispõe sobre Autorização para Instituição do Programa Municipal Centro-Dia para pessoas idosas (“Creche para idosos”) no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Indicação N° 01/2026- Dispõe sobre Autorização para Instituição do Programa Municipal Centro-Dia para pessoas idosas (“Creche para idosos”) no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba e dá outras providências.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Projeto de Lei N°18/2026. INSTITUI O DIA MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS A PESSOAS IDOSA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, REVOGA A LEI N° 2.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e seis. No Quarto dia do mês de maio de dois mil e vinte e seis, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 19/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Zé Liança e dá outras providências.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 19/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Zé Liança e dá outras providências.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2026 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ROL DE ALÍQUOTAS REDUZIDAS E ESCLARECER A NATUREZA JURÍDICA DO BENEFÍCIO FISCAL.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI N° 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MÚSICA E ARTE DE CAJAZEIRAS - PB.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI n° 22/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, MÚSICA E ARTE DE CAJAZEIRAS - PB.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 12/2026, Dispõe sobre a instituição da Comenda Prêmio Índio Pintor ao Bloco Carnavalesco Bloco Celebrar UNIFSM e dá outras providências.
Sessão: 23/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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