Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao décimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,

Dispõe sobre a instituição da Comenda – Prêmio Carnavalesco Índio Pintor, e dá outras providências.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA

Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade

Ata da Setima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.

Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,

Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade

Ata Declaratória- Sessão Ordinária 20/02/2024

Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade

O presente Projeto de Lei tem por finalidade estimular e organizar Feiras Livres da Agricultura Familiar, para que os agricultores possam comercializar seus produtos de gêneros alimentícios e artesanatos.
Como objetivo primário e não menos importante, este projeto visa aproximar os produtores da sociedade civil em geral para que possam divulgar sua produção, gerando renda para suas famílias.
As Feiras ocorreriam semanalmente, em dia, horário e local específico definido posteriormente pelo Poder Executivo.
Outro objetivo seria demonstrar a diversidade que representam as tradições culinárias, costumes e artesanatos do município, incentivando os Produtores a permanecerem na agricultura familiar.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - AUTORIA:VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025

Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024.

Ata da Sexagésima Oitava Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023.

Ata da sexagésima sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de dois mil e vinte e três.

Ata da Sexagésima Sétima Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de
2023.

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/02/2025.

PROJETO DE LEI N° 10/2025
De, 24 de janeiro de 2025.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART• 7, DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 11/02/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 11/2025, ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.992 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAJAZEIRAS-PB.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras
recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº13/2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, DESTINADO À REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE AO ORÇAMENTO VIGENTE PRA FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 13//2025, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) PARA OS FINS QUE MENCIONA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto encaminhado pelo poder executivo municipal de Cajazeiras

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 10/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
Autoria: Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB
Data: 24 de janeiro de 2025

EMENTA:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 3.121/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.055/2025-PROJETO DE LEI-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(200.000,00) LEI ALDIR BLANC 14.399/22, PARTE DESTINADA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL ZÉ DO NORTE.

Ata da Sexagésima Segunda Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima Oitava Legislatura e no seu Segundo Período Ordinário de 2023

Ata da sexagésima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu segundo período ordinário de 2023

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 10/02/2025.

ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023

ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31/10/2023