Requerimento para reposição de lâmpadas no Sitio Riacho Do Meio.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerimento para reposição de lâmpadas no Sitio Riacho Do Meio.
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Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina; ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida; e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a instalação de uma Academia a Céu Aberto na praça de entorno do Estádio Perpetuo Correia Lima (O Perpetão).
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira; a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina; ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida; e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos o Sr. Breno Pires de Vasconcelos, solicitando a instalação de uma Academia a Céu Aberto na praça de entorno do Estádio Perpetuo Correia Lima (O Perpetão).
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Requerimento de uma passagem molhada no Sitio Frei Beda Durante o período chuvoso, a comunidade enfrenta dificuldades de locomoção devido aos alagamentos causados pelas chuvas. A passagem molhada é
essencial para minimizar os impactos das enchentes.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerimento de uma passagem molhada no Sitio Frei Beda Durante o período chuvoso, a comunidade enfrenta dificuldades de locomoção devido aos alagamentos causados pelas chuvas. A passagem molhada é
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Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco.
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Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manutenção e troca da iluminação pública na Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a manutenção e troca da iluminação pública na Rua FAUSTO ROLIM, no Bairro São Francisco.
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REQUERIMENTO 014/2025 - solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires, solicitando a recuperação do calçamento da antiga pista de pouso do Aeroporto Antônio Tomaz, localizada no Bairro Agrovila.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUERIMENTO 014/2025 - solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Breno Pires, solicitando a recuperação do calçamento da antiga pista de pouso do Aeroporto Antônio Tomaz, localizada no Bairro Agrovila.
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Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua PROJETADA, no Bairro Capoeiras, no entorno do Estádio “O Perpetão”
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Na forma regimental requeiro à Mesa, que após ouvir o Plenário, seja constatado em ata dos nossos trabalhos e comunicado através de ofício desta Presidência a Exma. Prefeita de Cajazeiras Maria do Socorro Delfino Pereira, a Secretária de Planejamento a Sra. Elis Regina e ao Secretário de infraestrutura o Sr. João Vitor Mendes de Almeida, solicitando a pavimentação da Rua PROJETADA, no Bairro Capoeiras, no entorno do Estádio “O Perpetão”
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Requer a realização de sessão ordinária para apresentação do Projeto Proteção, iniciativa de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser apresentada pelo SEST SENAT – DN 129, em parceria com a Chifhold Brasil.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a realização de sessão ordinária para apresentação do Projeto Proteção, iniciativa de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser apresentada pelo SEST SENAT – DN 129, em parceria com a Chifhold Brasil.
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Requerimento N° 15-2025 RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerimento N° 15-2025 RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL.
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PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS
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Projeto para Asfaltamento da PB – 411, que liga a cidade de Cajazeiras ao Açude Lagoa do Arroz, um percurso de 15 KM
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Projeto para Asfaltamento da PB – 411, que liga a cidade de Cajazeiras ao Açude Lagoa do Arroz, um percurso de 15 KM
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Esta solicitação se faz necessária por se tratar de um assunto que diz respeito a saúde pública e do bem estar para os moradores dos referidos bairros. A coleta de lixo está passando normalmente, mas muitos são os matos, resíduos de lixo de materiais de construção, podas de árvores, dentre outros, que precisam ser retirados para manter a organização e a limpeza, bem como as ruas ficarem livres para serem trafegadas.
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Esta solicitação se faz necessária por se tratar de um assunto que diz respeito a saúde pública e do bem estar para os moradores dos referidos bairros. A coleta de lixo está passando normalmente, mas muitos são os matos, resíduos de lixo de materiais de construção, podas de árvores, dentre outros, que precisam ser retirados para manter a organização e a limpeza, bem como as ruas ficarem livres para serem trafegadas.
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Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Professora Tereza Andrade Rolim
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Professora Tereza Andrade Rolim
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Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
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Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A Comissão da Previdência da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
Sessão 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A Comissão da Previdência da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
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DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ATA DECLARATÓRIA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/03/2024
Sessão 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DECLARATÓRIA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/03/2024
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ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA 25/03/2024
Sessão 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA 25/03/2024
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Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
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Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
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Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
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Ata Declarátoria da 9° Sessão Ordinária.
Sessão 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata Declarátoria da 9° Sessão Ordinária.
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Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
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Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao décimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao décimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
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Dispõe sobre a instituição da Comenda – Prêmio Carnavalesco Índio Pintor, e dá outras providências.
Sessão 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a instituição da Comenda – Prêmio Carnavalesco Índio Pintor, e dá outras providências.
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A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA
Sessão 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
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