Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Vicente Correia de Lima
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Maria Perpétua Mangueira
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requerimento de solicitação de pavimentação da Rua Antônio Duarte de Oliveira
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Esta solicitação se faz necessária para solicitar ao comandante que seja intensificada a patrulha rural nas comunidades de todos os Sítios que fazem parte dos Catolés e adjacências, pois acreditamos que este serviço de segurança pública que atua nas áreas rurais, previne e reprime crimes, trazendo desta forma, conforto e segurança para a população daquelas localidades.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO 015/2025
Solicitando à Prefeita Municipal, Maria do Socorro Pereira Delfino, a criação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS — VETERINÁRIA), para atendimento dos animais do município.
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória da Sessão da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua Decima Oitava Legislatura e no seu Primeiro Período Ordinário. Ao nono dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 10/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo sétimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Comissão da Previdência da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 17/2025, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DECLARATÓRIA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 26/03/2024
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ATA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA 25/03/2024
Sessão: 9/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, na sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. No décimo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo oitavo dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declarátoria da 9° Sessão Ordinária.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede, Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima nona legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e cinco. Ao décimo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema, na Alameda Doutor Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade,
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a instituição da Comenda – Prêmio Carnavalesco Índio Pintor, e dá outras providências.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA -- PRÊMIO CARNAVALESCO ÍNDIO PINTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: VEREADOR LINDBERG LIRA
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Setima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao quarto dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade,
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de 2024. Ao décimo nono dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício “Casa Otacílio Jurema” na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n, nesta cidade
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata Declaratória- Sessão Ordinária 20/02/2024
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Ata da quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em sua décima oitava legislatura e no seu primeiro período ordinário de dois mil e vinte e quatro. Ao vigésimo sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, na sua sede Edifício Casa Otacílio Jurema na Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, sem número, nesta cidade
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O presente Projeto de Lei tem por finalidade estimular e organizar Feiras Livres da Agricultura Familiar, para que os agricultores possam comercializar seus produtos de gêneros alimentícios e artesanatos.
Como objetivo primário e não menos importante, este projeto visa aproximar os produtores da sociedade civil em geral para que possam divulgar sua produção, gerando renda para suas famílias.
As Feiras ocorreriam semanalmente, em dia, horário e local específico definido posteriormente pelo Poder Executivo.
Outro objetivo seria demonstrar a diversidade que representam as tradições culinárias, costumes e artesanatos do município, incentivando os Produtores a permanecerem na agricultura familiar.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cajazeiras recebe para a análise PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - AUTORIA:VEREADOR RODRIGO LIRA DAMACENA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 18/02/2025
Sessão: 5/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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