DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA ILZANIDE BANDEIRA DE ALMEIDA, O TRECHO DE RUA LOCALIZADO NO CONJUNTO TEÔTONIO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DENOMINA DE AVENIDA PATAMUTÉ, O TRECHO QUE SE INIDA NA INDÚSTRIA PATAMUTÉ, INDO ATÉ O AEROPORTO ANTONIO TOMAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDAS.
DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOPCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- IPAM, DOS DÉBITOS DE REPASSES EM ATRASO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO A INSTITUIÇÃO PAIXÃO CRIANÇA, DE UM IMÓVEL PERTECENTE A ESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208/98, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, A RUA PROJETADA 10 DO CONJUNTO PIO X, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA COELHO CARTAXO, A RUA PROJETADA 23 DO CONJUNTO PIO X, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ZENILSON ALCÂNTARA, A RUA PROJETADA 28 DO CONJIMTO PIO X, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE PARCELAS DO ICMS A RECEBER DO ESTADO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO JUNTO Á SAELPA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI 1041/93 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA NORMAS PARA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA-CIA, ENSINO SUPERIOR DE 3º GRAU, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINA DE TRAVESSA VEREADOR ÂNTONIO FERREIRA A RUA QUE INICIA NA PONTE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E O PORTÃO QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ROLIM E IMPROPRIAMENTE DENOMINADA DE PADRE IBIAPINA, SENDO QUE ESTA É A QUE FICA EM FRENTE A MURADA DO CITADO COLÉGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINA DE TRAVESSA VEREADOR HILÁRIO MOREIRA DE FIGUEIREDO A TRAVESSA SITUADA NO JARDIM OÁSIS ENTRE AS RUAS SANTA CECÍLIA E FRANCISCO JOSÉ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, INCIS. I E II E DOS ARTIGOS 6° E 27, DA LEI 1.247 GP 99, E ALT. 3º DA LEI Nº 1.249-GP/99, DE 05 DE JULHO DE 1999, RESPECTIVAMENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PIOVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-IPAM, DOS DÉBITOS DE REPASSES EM ATRASO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 1293/2000, DE 13 DE ABRIL DE 2000, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEVERINO RALMUNDO DA SILVA, A RUA PROJETADA DO BAIRRO PIO X, DA QUADRA 09, LOTE 28, ESTA COMEÇA NA MERCEARIA DO SR. JOSÉ PEREIRA DO SILVA (ZÉ DE DUCA), PARALELA COM A RUA JOSÉ NECO DE SOUZA.
FICA DENOMINA DE TRAVESSA VEREADOR WLISSES MOTA A TRAVESSA SITUADA NO JARDIM OÁSIS ENTRE AS RUAS SANTA CECILIA E JOÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSOR PAULO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA "A” DO LOTEAMENTO JARDIM ADALGISA II, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS PREVISTO PELO § 3º DO ART. 100 DA CF, ACRESCIDO PELA EMENDA COSNTITUCIONAL Nº 20, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO MERCADINLIO, LOCALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE (ZÉ MESTRE) A RUA PROJETADA QUE FICA AO LADO DA RUA JÚLIO PAJEÚ, ESTA TENDO INÍCIO PRÓXIMO AO BOMBEAMENTO DA NOVA CAIXA D'ÁGUA E ESTENDENDO-SE ATÉ O CAMPO DE BRITA NO BAIRRO CRISTO REI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO FERNANDES, A RUA PROJETADA I DO LOTEAMENTO PARQUE ROSINA PARENTE, LOCALIZADA POR TRÁS DO CRISTO REI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU-LNIPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS, DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÕES DE RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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