FIXA O SUBISÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARA O QUADRIÊNIO A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZIERAS, ESTADO DA PARAÍBA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1.068/94, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), INSTITUI A SUBISTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA PERMISSÃO DE USO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUSIVE SUBSOLO, ESPAÇO AÉREO E OBRAS DE ARTES DO MUNICÍPIO, PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA - LEOB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ALÍQUOTA PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2001, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 92, PARÁGRAFO 2º DA LEI 1068/94, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVFDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO BARBOSA DA SILVA, A RUA PROJETADA "D”, DO LOTEAMENTO BOA VISTA, ONDE SE LOCALIZAM AS QUADRAS 02, 03, 08, 09, 16, 17 E 20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE CAJAZEIRAS-PB, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPAM.

DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA ILZANIDE BANDEIRA DE ALMEIDA, O TRECHO DE RUA LOCALIZADO NO CONJUNTO TEÔTONIO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DENOMINA DE AVENIDA PATAMUTÉ, O TRECHO QUE SE INIDA NA INDÚSTRIA PATAMUTÉ, INDO ATÉ O AEROPORTO ANTONIO TOMAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDAS.

DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOPCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- IPAM, DOS DÉBITOS DE REPASSES EM ATRASO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO A INSTITUIÇÃO PAIXÃO CRIANÇA, DE UM IMÓVEL PERTECENTE A ESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208/98, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE RUA JOAQUIM ABÍLIO ABRANTES, A RUA PROJETADA 10 DO CONJUNTO PIO X, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA COELHO CARTAXO, A RUA PROJETADA 23 DO CONJUNTO PIO X, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ZENILSON ALCÂNTARA, A RUA PROJETADA 28 DO CONJIMTO PIO X, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VINCULAÇÃO DE PARCELAS DO ICMS A RECEBER DO ESTADO PARA GARANTIA DE PAGAMENTO JUNTO Á SAELPA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 DA LEI 1041/93 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA NORMAS PARA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA-CIA, ENSINO SUPERIOR DE 3º GRAU, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINA DE TRAVESSA VEREADOR ÂNTONIO FERREIRA A RUA QUE INICIA NA PONTE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E O PORTÃO QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO DIOCESANO PADRE ROLIM E IMPROPRIAMENTE DENOMINADA DE PADRE IBIAPINA, SENDO QUE ESTA É A QUE FICA EM FRENTE A MURADA DO CITADO COLÉGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINA DE TRAVESSA VEREADOR HILÁRIO MOREIRA DE FIGUEIREDO A TRAVESSA SITUADA NO JARDIM OÁSIS ENTRE AS RUAS SANTA CECÍLIA E FRANCISCO JOSÉ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, INCIS. I E II E DOS ARTIGOS 6° E 27, DA LEI 1.247 GP 99, E ALT. 3º DA LEI Nº 1.249-GP/99, DE 05 DE JULHO DE 1999, RESPECTIVAMENTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PIOVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-IPAM, DOS DÉBITOS DE REPASSES EM ATRASO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 1293/2000, DE 13 DE ABRIL DE 2000, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SEVERINO RALMUNDO DA SILVA, A RUA PROJETADA DO BAIRRO PIO X, DA QUADRA 09, LOTE 28, ESTA COMEÇA NA MERCEARIA DO SR. JOSÉ PEREIRA DO SILVA (ZÉ DE DUCA), PARALELA COM A RUA JOSÉ NECO DE SOUZA.

FICA DENOMINA DE TRAVESSA VEREADOR WLISSES MOTA A TRAVESSA SITUADA NO JARDIM OÁSIS ENTRE AS RUAS SANTA CECILIA E JOÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.