PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO.

ATA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA 12/05/2025

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO “JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO” AO SENHOR GILSON SOUTO MAIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO SEXTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

ATA DA 3° SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO A SEMANA ANTIDROGAS EM 06/05/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO QUINTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA 29/04/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEG. N° 13/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 34/2025

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2025

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO OITAVO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO CAJAZEIRENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO SEGUNDO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E CUIDADOS DA VISÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS- PB, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO QUINTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

OFICIO 200-PROJETO DE LEI-INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO ECOLÓGICA.

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO QUARTO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À SENHORA CHRISTIANE GAMBARRA DE ARAÚJO DANTAS, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CAJAZEIRAS, À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO À COMUNIDADE, À SUA ATUAÇÃO NOS CAMPOS POLÍTICO E ADMINISTRATIVO, E AO SEU ATUAL CARGO DE VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11 /2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO DR. JOSÉ WELGTON LINS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2025- CRIAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RELIGIOSO “PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM”

ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA 08/04/2025

ALTERA O ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 07/04/2025

ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DIA 01/04/2025

ATA DA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE INICIATIVA DO SEST SENAT, SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE FIOS AÉREOS INUTILIZADOS E A PADRONIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS FIOS EM USO EM POSTES E INFRAESTRUTURA DE REDE AÉREA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GENILSON SILVA (GÊ- PAGODÃO SA)

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL GOVERNADOR IVAN BICHARA SOBREIRA, AO SENHOR GABRIEL MARIZ VERAS