ATA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA 31/03/2025

PROJETO DE LEI N° 32/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RUA DO LAZER", ATRAVÉS DA RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM UM TRECHO PREESTABELECIDO DA RUA PADRE ROLIM NOS 1º E 3º DOMINGOS DE CADA MÊS, DAS 7:00 ÀS 11:00 E DAS 16:00 ÀS 19:00 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EM SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO DIA VINTE E CINCO DE MARÇO REALIZOU-SE A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA SUA SEDE EDIFÍCIO, CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DR. SABINO ROLIM GUIMARÃES, S/N, NESTA CIDADE.

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
RECEBE PARA A ANÁLISE PROJETO DE LEI Nº 26/2025, ANÁLISE DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 3° DA LEI Nº 1.882/2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD).

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO VIGÉSIMO QUARTO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

PROJETO DE LEI N° 34/2025 -REGULAMENTA GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA FOMENTAR A INCLUSÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO, PROPORCIONANDO-LHES OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL. A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DO JOVEM” INCENTIVARÁ AS EMPRESAS A ADERIREM À MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZAGEM, PROMOVENDO POLÍTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE BENEFICIARÃO TANTO OS JOVENS QUANTO O PRÓPRIO SETOR PRODUTIVO.
A EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO É FUNDAMENTAL PARA O AMADURECIMENTO E O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS JOVENS, E A INSERÇÃO DELES NAS EMPRESAS TRAZ NOVAS PERSPECTIVAS E UM FLUXO DE IDEIAS QUE ENRIQUECEM O AMBIENTE ORGANIZACIONAL. ALÉM DISSO, A VALORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA JOVEM CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS CONSCIENTES DE SEUS PAPÉIS SOCIAIS.
CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA A APROVAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, QUE REPRESENTA UM PASSO IMPORTANTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR PARA OS NOSSOS JOVENS CAJAZEIRENSES.

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO OITAVO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

REQUERIMENTOS INSCRITOS E VERBAIS DO DIA 17/03/2025.

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, NA SUA DÉCIMA NONA LEGISLATURA E NO SEU PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. NO DÉCIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NA SUA SEDE EDIFÍCIO CASA OTACÍLIO JUREMA, NA ALAMEDA DOUTOR SABINO ROLIM GUIMARÃES, SEM NÚMERO, NESTA CIDADE,

REQUERIMENTO 015/2025

SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA (UBS — VETERINÁRIA), PARA ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO.

ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SOLICITAR AO COMANDANTE QUE SEJA INTENSIFICADA A PATRULHA RURAL NAS COMUNIDADES DE TODOS OS SÍTIOS QUE FAZEM PARTE DOS CATOLÉS E ADJACÊNCIAS, POIS ACREDITAMOS QUE ESTE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ATUA NAS ÁREAS RURAIS, PREVINE E REPRIME CRIMES, TRAZENDO DESTA FORMA, CONFORTO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DUARTE DE OLIVEIRA

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA PERPÉTUA MANGUEIRA

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE CORREIA DE LIMA

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSORA TEREZA ANDRADE ROLIM

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO GABRIEL DA SILVA

ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE UM ASSUNTO QUE DIZ RESPEITO A SAÚDE PÚBLICA E DO BEM ESTAR PARA OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS. A COLETA DE LIXO ESTÁ PASSANDO NORMALMENTE, MAS MUITOS SÃO OS MATOS, RESÍDUOS DE LIXO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PODAS DE ÁRVORES, DENTRE OUTROS, QUE PRECISAM SER RETIRADOS PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO E A LIMPEZA, BEM COMO AS RUAS FICAREM LIVRES PARA SEREM TRAFEGADAS.

PROJETO PARA ASFALTAMENTO DA PB – 411, QUE LIGA A CIDADE DE CAJAZEIRAS AO AÇUDE LAGOA DO ARROZ, UM PERCURSO DE 15 KM

PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MAESTRO ESMERINDO CABRINHA DA SILVA, NO BAIRRO REMÉDIOS

REQUERIMENTO N° 15-2025 RETORNO DA MARCAÇÃO DE EXAMES ATRAVÉS DAS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UBSFS DA ZONA RURAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO PROTEÇÃO, INICIATIVA DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A SER APRESENTADA PELO SEST SENAT – DN 129, EM PARCERIA COM A CHIFHOLD BRASIL.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO CAPOEIRAS, NO ENTORNO DO ESTÁDIO “O PERPETÃO”

REQUERIMENTO 014/2025 - SOLICITANDO À PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DELFINO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, BRENO PIRES, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ANTIGA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO ANTÔNIO TOMAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO AGROVILA.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FAUSTO ROLIM, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO À MESA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SEJA CONSTATADO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADO ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA A EXMA. PREFEITA DE CAJAZEIRAS MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO A SRA. ELIS REGINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SR. JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FAUSTO ROLIM, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

OFICIO 111/2025-PROJETO DE LEI -ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.882, DE 18 DE MARÇO DE 2010, QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E ESTABELECE SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB.

TITULO CIDADÃ SENHORA THAYS COSTA GOMES

PROJETO DE LEI N° 27/2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FRAMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.