Nomeação, Agente: Jose Dias Vitoriano, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Jane de Assis Vieira Leite, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O A (A.C.R.S.Z.D) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SITIO ZÉ DIAS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS ? PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E, REVOGA A LEI Nº 1.926\2010 NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE SÃO PIO X, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS POR ÁREA DE PROPRIEDADE DE PARTICULAR.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 25 E ACRESCENTA OS ARTS. 31-A, 31-B, 38-A E TABELA DO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR CIRURGIÃO-DENTISTA (ODONTÓLOGO), TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UMESP - UNIÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. IVAN CAVALCANTE A ?ROTATÓRIA? LOCALIZADA NA RUA CEL. JUVÊNCIO CARNEIRO- CAJAZEIRAS-PB, EM FRENTE À REDPHARMA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR RICELHO FERNANDES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SR. JOSÉ OLIVANDRO DUARTE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS PIRES DE SÁ, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Silvana Lourenço Peixoto, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Tamires Lopes da Silva, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Caroline Bento Beserra, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Douglas Simplicio de Sousa, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.