AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N°001/2023 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE REGIME ESTATUTÁRIO, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE CAJAZEIRAS-PB

Nomeação, Agente: Sheyla Gabriela de Souza Batista, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Jessica Tarlany Maria Saraiva Lopes, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Livia Crispim de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor Administrativo e Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Sheyla Gabriela de Souza Batista, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Steffane Kauanny Abreu Dantas, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Audiciano Dias de Souza, Cargo: Assesor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Steffane Kauanny Abreu Dantas, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Lualas Joan Pereira Pontes Ribeiro, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Livia Crispim de Carvalho, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 2952/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E ALTERA A LEI N° 2.873/2020 E SEUS ANEXOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Juliana Souza Abreu, Cargo: Diretora de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Jessica Nascimento Oliveira, Cargo: Diretora de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO MDE CAJAZEIRAS/PB.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.329-GP/2001 COM RELAÇÃO À ESTRUTURA BÁSICA DA SUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO-SCTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.