"CRIA O PONTO DE MOTO TÁXI “JOSÉ DE SOUSA ROLIM”, NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO DE PIRANHAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O PONTO DE TÁXI “JOSÉ VICENTE DA SILVA SOBRINHO” (DEDÉ), NO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS (BOQUEIRÃO), NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE CAJAZEIRAS/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DESAFETA BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nomeação, Agente: Facilene da Silva Nóbrega, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Fernando Silva Souza, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Anny Kallyne Oliveira Alves, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR TALES ALVES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, CAPS AD III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA, LOCALIZADA NA RUA CÍCERO HENRIQUE, CONJUNTO DO IPEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" A SENHORA PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" AO SENHOR TENETE GILBERTO ALVES COSTA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO SENHOR TENETE GILBERTO ALVES COSTA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALÍSTICO "JOSÉ GERALDO NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLÍTICO "EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" A SENHORA RENATA VALÉRIA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE "PERSONA NON GRATA" A INFLUENCIADORA DIGITAL, ANTÔNIA FONTENELLE DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.915/2021 QUE INSTITUI AS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNCIPAL Nº 2.916/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB – LEOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO FISCAL PARA APOIAR AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTETORES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O GERENCIAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DA COLETA SELETIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – (ESF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, ADEQUANDO-O À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, A AVENIDA QUE LIGA A RUA JOÃO DE SOUZA MACIEL À BR-230, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ECIT PROFESSORA NICÉA CLAUDINO PINHEIRO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAJAZEIRENSE" A ENFERMEIRA MARIANA LEITE BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB (LEOB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.