Nomeação, Agente: Ramon Pereira Batista, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Francisco Xavier Martins Formiga, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Herbert Viana Rocha, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Tauã Paulino Lima da Silva, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Lucas Lima Meireles, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO, SEM ENCARGO, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA, VISANDO REGULARIZAR SITUAÇÃO DE DIREITO JÁ CONSOLIDADA HAVIA MAIS DE 30 ANOS, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNPROCON, REVOGANDO AS LEIS MUNICIPAIS N 2.316/2015 E NO 2.917/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A (ASKTG) ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ TIGRES DO GOJURIU DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA LUIZA SOUZA DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisca de Souza Vieira, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Francisca de Souza Vieira, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Francisca Danielle Barbosa da Silva, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Francisca Valeria Deodato Justino, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO POLÍTICO "EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE", AO PRESIDENTE DA ACADEMIA CAJAZEIRENSE DE ARTES E LETRAS (ACAL) FRANCISCO SALES CARTAXO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

?ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 821/1986, EXTINGUE CARGO CRIADO PELA LEI 2.647/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 821/1986, CRIA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DAS LIDERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO EMPREENDEDOR, SERVIDOR PÚBLICO MOACIR MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE A SENHORA FRANCISCA MARCIA MYSLEYDY MACIEL INÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809\2019, DE 13-6-2019, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA E MONITORIA EDUCA MAIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE NÃO FUNCIONAM COM JORNADA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.815\2019, DE 28-6-2019 QUE “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca de Souza Vieira, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Anilson Navarro Xavier, Cargo: Assessor Especial das Lideranças, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Josefa Lindolfo Querino, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Ronniele Inacio da Silva Mangueira, Cargo: Diretor de Departamento de Imprensa , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Juliana Cartaxo Vieira, Cargo: Diretor de Departamento de Imprensa , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Maria Isadora Nascimento Alexandre, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Francisca Valeria Deodato Justino, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DENOMINA DE ELIEZER LEITE ROLIM FILHO, O ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA TENENTE SABINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.