ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.815\2019, DE 28-6-2019 QUE “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Isadora Nascimento Alexandre, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Josefa Lindolfo Querino, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Juliana Cartaxo Vieira, Cargo: Diretor de Departamento de Imprensa , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Francisca de Souza Vieira, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Anilson Navarro Xavier, Cargo: Assessor Especial das Lideranças, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Ronniele Inacio da Silva Mangueira, Cargo: Diretor de Departamento de Imprensa , Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Francisca Valeria Deodato Justino, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DENOMINA DE ELIEZER LEITE ROLIM FILHO, O ESPAÇO CULTURAL LOCALIZADO NO CALÇADÃO DA TENENTE SABINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE LINDON JOHNSON SARAIVA MACIEL, O POSTO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM OÁSIS, ZONA OESTE DESTE MUNÍCIPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RETINOPATIA DIABÉTICA” NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ?DIA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA? NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS\PB, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MARÇO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO MAJOR JOSÉ HENRIQUE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRENSE AO SENHOR EMÍDIO ANTÔNIO DE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Anilson Navarro Xavier, Cargo: Chefe de Segurança, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

DENOMINA DE DARLENE LOPES FERREIRA A UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/N, RESIDENCIAL I – CAJAZEIRAS/PB.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS\PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Anna Carolline Leite Arnaud, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Maria das Graças de Sousa Gomes, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Nomeação, Agente: Josivan Alexandre Nunes, Cargo: Secretária Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

Exoneração, Agente: Cristiano Pereira Alexandre, Cargo: Secretário Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Cajazeiras.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAJAZEIRENSE À DANIELE THAIRIS DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO JOÃO BOSCO BRAGA BARRETO AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA A RUA PAULINO ANTÔNIO DE LIMA, S/N, LOTEAMENTO BRISA LESTE, BAIRRO DR. EPITÁCIO LEITE ROLIM, NESTA CIDADE, POSSUINDO 10M DE LARGURA POR 25M DE COMPRIMENTO, TOTALIZANDO 250M² POR UM TERRENO LOCALIZADO A RUA PROJETADA, BAIRRO SOL NASCENTE, MEDINDO 8M DE FRENTE E 24M DE FUNDOS, 24M POR 24M DE CUMPRIMENTO DO LADO LESTE E 22M DE CUMPRIMENTO DO LADO OESTE, PARA A FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PROCEDER DEVOLUÇÃO DE VALOR COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE COMPRA DE CESTAS BÁSICAS PARA A CAMPANHA NATAL DE PARTILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ISTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".