CRIA POSTOS DE MOTOTÁXI A SEREM INSTALADOS NAS RUAS QUÍMICO FRANCISCO BRAGA BARRETO, S/Nº, CASAS POPULARES EM NOME DE RICARDO ANTONIO DOS SANTOS E NA RUA PADRE ROLIM, S/Nº (AO LADO DA BIBLIOTECA CASTRO PINTO) EM NOME DE DAMIÃO ALENCAR TAVARES, LIMITA O NÚMERO DE VEÍCULOS (MOTOS) NOS POSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES, SEM ENCARGOS DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, REGULARIZA DOAÇÕES ANTERIORES CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENONIMA DE RUA ENFERMEIRA MARIA JOSÉ BATISTA LACERDA, A VIA COLETORA 2, NA QUADRA 20 DO LOTEAMENTO DA CEAP, DENOMINADO RONALDO DA CUNHA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO VITORIANO DE LIMA, A RUA PROJETADE 13 DO CONJUNTO RONALDO DA CUNHA LIMA, TENDO INÍCIO DA VIA 14 ENTRE AS QUADRAS 18 E 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE MOTO TÁXI A SER INSTALADO NA RUA CHIQUINHO NOGUEIRA, 23, BAIRRO PIO X, LIMITA O NÚMERO DE VEÍCULOS (MOTOS) NO POSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O POSTO DE MOTO TÁXI A SER INSTALADO NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, BAIRRO VILA NOVA, EM NOME DE ALISSON DA SILVA COSTA, LIMITA O NÚMERO DE VEÍCULOS (MOTOS) NO POSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.653/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.549/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.653/06, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DOMÍCIO RODRIGUES DE HOLANDA, A RUA PROJETADA H, QUE TEM INÍCIO DA RUA DR. JOSÉ MOREIRA DE FIGUEIREDO, ENTRE AS QUADRAS - 06, 07 E 08 DO LOTEAMENTO CRISTO REI, PROLONGADO POR TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PEDRO LINS DE OLIVEIRA, A RUA PROJETADA I, QUE TEM INÍCIO NA RUA SEVERINO VIEIRA DO NASCIMENTO, ENTRE AS QUADRAS - 08 E 09 DO LOTEAMENTO CRISTO REI, PROLONGANDO POR TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208/98, CONFOME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208/98, CONFOME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A FAZER DOAÇÃO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA POSTO DE MOTOTÁXI A SER INSTALADO NA RUA ESTRADA DE FERRO, VILA NOVA, LIMITA O NÚMERO DE VEÍCULOS (MOTOS) NO POSTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.584/2005, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA EM FRENTE À IGREJA DO SÍTIO PATAMUTÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE POSTO MÉDICO JOÃO TAVARES SOBRINHO, O POSTO MÉDICO DO CONJUNTO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS DE COSTURA, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO, À COOPERATIVA DE ARTESANATO, CONFECÇÕES DE VESTUÁRIOS E AFINS LTDA - COSTUREIRAS DO SERTÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO A JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÕES SEM ENCARGOS, DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DE BAIXA RENDA, REGULARIZA DOAÇÕES ANTERIORES CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE AO CONSUMIDOR DE ÁGUA TRATADA E ENERGIA ELÉTRICA O DIREITO DE NÃO TER SUSPENSO O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS NOS DIAS QUE ANTECEDEM A FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO MOISÉS BRAGA, A RUA QUE COMPREENDE AS QUADRAS 14, 20, 21, 22, 23, 24 E 25 DO LOTEAMENTO CRISTO REI DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A ESTE MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO BAIXIO DOS HENRIQUES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.