Denomina de rua Pastora Maria Batista Quirino, a rua que inicia na rua Samuel Duarte, finalizando na rua Gabriel Lucindo Pereira, paralela a rua Luiz Paulo Silva, no Bairro da Esperança e da outras providências.

Denomina de Severino Afonso de Lavor, a bifurcação da rua Sinfrônio Braga com a rua Desembargador Boto, finalizando na rua Orlando José da Silva, no Bairro Cristo Rei e dá outras providências.

Denomina de Praça Otácio Inácio da Silva, a Praga a ser construída no final da rua Antonio Pereira Filho, tendo início nas ruas Rosa Ananias dos Santos e Vereador Expedito Alves da Silva, nas imediações da Padaria Pão Nosso, até a rua José Leite Rolim, no bairro Por do Sol, e dá outras providências.

Altera os incisos I e Il, do parágrafo 1° do artigo 4° da Lei nº 1.361, de 18 de maio de 2001, conforme especifica e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 1.447/2002 - SGAP que autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso de um imóvel pertencente a este Municipio à Associação Comunitária Rural do Sitio Angelim II, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Cajazeiras (PB), a promover a inclusão do Município no Consórcio Regional de Desenvolvimento Turistico do Vale dos Dinossauros, na forma que específica e dá outras providências.

Denomina de Erivamar Pereira Lima a rua localizada no Bairro Por do Sol, iniciando-se na rua Antonio Pereira Filho e terminando na rua Januário Coelho, Bairro Por do Sol, e da outras providências.

DENOMINA DE FRANCISCO QUIRINO DE LIRA (JONILDO) A RUA "D" QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA COMANDANTE VITAL ROLIM, LIMITANDO AO LADO ESQUERDO COM O SHOPPING CAJAZEIRAS, INDO ATÉ A AVENIDA DR. ALDO MATOS DE SÁ, CONJUNTO CRISTO REI, COM O CONJUNTO ADALGISA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa os vencimentos dos funcionários de nível superior, revoga a Lei nº 1.075/95 e seu Anexo Único, conforme especifica e dá outras providências.

Denomina de Praça da Alimentação Geraldo Pinheiro Brandão a praça que está sendo construída às margens do açude Público Municipal e dá outras providências.

Denomina de rua Gislayne Xavier Araújo de Andrade a rua Projetada do Loteamento Jardim América, partindo da Rodovia PB 400 que liga Cajazeiras a São João do Rio do Peixe, sentido Leste, paralela à rua Diógenes Rodrigues de Holanda, no sentido norte e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso do imóvel pertencente a este Município à Associação Comunitária do Sítio Cantinho, conforme especifica e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 1.208/2000, dá uma nova redação ao Art. 3º da Lei nº 1.273/99, que criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Transporte e Trânsito — JARI, altera a Lei de Estrutura e Organização Básica - LEOB, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação à Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção de Cajazeiras — PB, de um imóvel pertencente ao Município de Cajazeiras, conforme especifica e dá outras providências.

Assegura aos estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais, de lazer, transporte coletivo de passageiros e da outras providências.

Denomina de Parque Infantil Deputado João Bosco Braga Barreto, o Parque Infantil a ser construído no terreno onde se erguia o Clube 1º de Maio e dá outras providências.

Denomina de Parque Natural Municipal Padre Rolim, o Parque Ecológico de Boqueiro de Piranhas e dá outras providências.

Denomina de Poetisa Rosilda Cartaxo, o Auditório da Biblioteca Municipal Castro Pinto, desta cidade, e dá outras providências.

Denomina de Josefa Maria de Abreu, a rua localizada no Bairro Por do Sol, iniciando-se no terreno do Tenente Barbosa e terminando na rua por trás do Colégio Manoel Mangueira Lima e dá outras providências.

Denomina de Antonio Alves da Silva a rua localizada no Bairro Por do Sol, iniciando-se na rua José Leite de Oliveira, terminando no terreno da CEHAP e da outras providências.

Denomina de Manoel Pereira Tebege a rua localizada no Bairro das Casas Populares, iniciando-se na rua Francisco Braga Barreto e terminando no terreno do Sr. Romualdo Rolim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado da Paraíba, de um imóvel pertencente ao Município de Cajazeiras, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de uso do imóvel pertencente a este Município à Polícia Militar do Estado da Paraíba, conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doações sem encargos de terrenos para construção de residências de baixa renda, regulariza doações anteriores conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica e dá outras providências.

Denomina de Francisco Arcanjo de Albuquerque, o Grupo Escolar Municipal do Assentamento Valdeci Santiago, neste município, conforme especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento financeiro destinado ao exercicio financeiro de 2004, conforme especifica e dá outras providências.

Denomina de Ricardo Soares de Matos a rua que começa na rua Santa Cecília e sai na rua José Antonio Pessoa, no bairro Jardim Oásis, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio com instituições de créditos, públicas e privadas, objetivando atender os servidores públicos municipais com financiamentos susceptíveis de consignação em folha de pagamento, conforme especifica e dá outras providências.

Denomina de Janete Alves da Silva Duarte, a travessa localizada no Bairro do IPEP, iniciando-se na Av. José Américo de Almeida, ao lado da igreja São José, terminando na rua Laudemira de Souza, e dá outras providências.